29/7/2022

Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese

No mês de julho é celebrado em Sergipe o Dia Estadual do Movimento Comunitário. Publicada em 2003, a Lei 5.782 busca valorizar o papel que os movimentos comunitários têm para o desenvolvimento da Democracia e para a garantia de direitos à população.

Geralmente, o surgimento de um movimento comunitário está atrelado à busca por melhorias em determinada área, como, por exemplo, uma associação de moradores que surge a partir de demandas relacionadas à revitalização das ruas de um bairro. Inclusive, a própria Constituição Federal de 1988 prevê o direito das pessoas de se organizarem por meio de associações.

O professor Antonio Carlos dos Santos, do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), explica que nem sempre o acesso a direitos, que são previstos por lei, chegam a todas as pessoas da mesma forma. Nesse sentido, os movimentos comunitários têm a função de dar voz à população.

“O papel de um movimento comunitário é fazer com que a comunidade possa ser representada através de seus anseios, de seus desejos, para que ela possa ser presente. Nem sempre o poder público chega a certos lugares, a certas regiões, a certas cidades, bairros. A associação comunitária acaba tendo um papel essencial na aquisição de direitos, na garantia de direitos, de políticas públicas de formas mais diretas”, explica o pesquisador.

O surgimento de movimentos comunitários não está atrelado apenas à falta de políticas públicas por parte do Estado. O professor Antonio Carlos explica que, em alguns casos, essas políticas existem, mas elas não atingem o resultado esperado. Nesses casos, também é possível que as pessoas se unam, formando grupos ou associações para propor pautas ao Governo.

“Os movimentos comunitários surgem ou quando o Estado não faz a sua parte ou, quando o Estado faz, mas não atinge a sua finalidade. As pessoas se organizam no bairro, na comunidade, numa cidade, num povoado para reivindicar os seus direitos”, finaliza.

Foto: Ábaco