O deputado Moritos Matos (PROS) votou contra projeto de Lei Complementar – PCL 02/2017, que trata sobre licença prêmio indenizada para membros do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). Essa PL foi aprovada nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese. “Eu vejo como é difícil fazer justiça, muitas vezes com a justiça legislando em causa própria, foi isso que acabou de acontecer em relação a esse projeto que acabou de ser aprovado nesta Casa”, expôs Moritos Matos.
Para Moritos Matos pregar no deserto não é ter falta de esperança. “É ter esperança, porque quando João Batista foi para o deserto pregar ele não viu muita vida lá, mas a esperança de João Batista não estava no deserto, a esperança de João Batista estava no que vinha. Então eu fico feliz quando vejo o deputado Georgeo Passos que fez uma defesa realmente belíssima e confesso que eu fico triste porque essa Casa aprova uma situação como essa”, lamentou Moritos Matos. Além dele foram contrários a essa PL, os deputados Georgeo Passos (PTC) e Ana Lúcia (PT).
De acordo com a PL aprovada, a proposta altera os artigos 100, 102 e 114 do PLC 02/1990. Essa modificação permitirá que os promotores e procuradores do MP recebam a indenização da licença prêmio ainda em atividade. Antes da aprovação dessa PL o pagamento do benefício só acontecia depois da aposentadoria. “Eu particularmente vou dormir em paz, pelo fato de ter dado meu voto contrário a essa matéria. Porque a justiça para ser justa ela começa a ser posta em prática dentro da sua própria casa. E infelizmente não foi isso que aconteceu nessa Casa”, afirmou o deputado Moritos Matos.
Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Foto: Jadilson Simões