Por Assessoria Parlamentar

O deputado Iran Barbosa, do PT, tem, entre as suas pautas prioritárias, a defesa do Meio Ambiente. Para isso, constituiu, na sua assessoria parlamentar, um núcleo de atuação específica para essa área. E com o objetivo de contribuir para a preservação dos ecossistemas do estado de Sergipe, o petista apresentou três emendas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2020 (LDO), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.

A Emenda Aditiva Nº 4 ao Projeto do Executivo buscou promover a estruturação do Programa Estadual de Restauração Florestal em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, com espécies nativas da Caatinga e da Mata Atlântica. A Emenda foi aprovada, após negociação, com pequena alteração na redação.

A Emenda Modificativa Nº 5 foi aprovada e incorporada à LDO de 2021. A proposta fortalece a agregação de valor nas cadeias produtivas da agropecuária e aquicultura, assegurando a sustentabilidade local.

Foto: Divulgação Ascom