Por Stephanie Macêdo – Rede Alese

“A Constituição Federal de 1988 trouxe para a nossa constituição a proteção tão necessária para o Meio Ambiente”. Foi com essa afirmativa que o promotor  de Justiça do Ministério Público, Eduardo Matos, abriu o 11º painel do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, que teve como tema das discussões “Meio Ambiente: Desafios na Constituição”. O evento é uma promoção da Casa Legislativa de Sergipe, que faz alusão aos 30 anos da homologação da Constituição de Sergipe. O evento que ocorre no auditório do Tribunal de Justiça, está sendo encerrado na tarde de hoje.

O promotor fez uma trajetória de caminhos, leis  especiais e da constituição, que levam a percurso da proteção ambiental, e defendeu  ser o Federalismo de Cooperação extremamente essencial para essa consistência. Nesse contexto, o promotor fez uma reflexão sobre o Princípio da Cooperação entre os estados –  que possui  base no artigo 4º  da Constituição Federal.  “Percebe-se a extensão do princípio da cooperação ao próprio modelo de federalismo, que garante a autonomia e interdependência entre governos”, analisa.

Educação Ambiental

As tragédias, danos ambientais do Brasil e  do mundo foram apontados por Eduardo Matos em sua exposição. Brumadinho, vazamento recente de petróleo na costa do Nordeste e a catástrofe de  Chernobyl foram mencionados. O promotor de Justiça  defende que a Educação Ambiental é essencial para se  enfrentar os impactos ao meio ambiente.

A engenheira ambiental Carla  Zoaid Alves dos Santos, que foi debatedora  no painel, questiona que “no processo de proteção e preservação do Meio Ambiente há mais normatização e  muito pouco sendo efetivamente realizado.  A  engenheira sugeriu reforços de pessoal para o fortalecimento da gestão. “Muito pouco está sendo feito. Nos municípios, por exemplo, há a necessidade de melhor organização, existe a falta de profissionais para atuar nessa ação, contudo, existe a falta de concursos públicos para esse fim”, avaliou.

Também compôs a mesa  a deputada Kitty Lima (PPS), que presidiu o debate. Segundo a parlamentar, que é integrante da comissão do Meio Ambiente, o tema é importante, e percalços que causam danos ambientais são frutos do descumprimentos de leis.

Secretariou a mesa de discussões a advogada Tereza Virgínia Valença Teles de Menezes.

Foto: Junior Matos