Estudantes e professores e toda a sociedade se reunirão na próxima segunda-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa de Sergipe para debater três projetos medidas que representam profundo retrocesso para a educação no país: o Projeto de Emenda Constitucional 55, a Medida Provisória 746, que prevê a Reforma do Ensino Médio e o projeto Escola Sem Partido. A audiência pública acontece às 8h30, no plenário da ALESE. A realização é da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe, presidida pela deputada estadual Ana Lúcia.
Para promover o debate, foram convidados Roberto Silva dos Santos, Professor de Geografia da Rede Municipal de Aracaju e da Rede Estadual de Sergipe e vice-presidente do SINTESE e a Professora Dra. do Departamento de Direito da UFS, Andréa Depieri.
A PEC 55 – apelida de de PEC do Fim do Mundo ou PEC da Maldade – prevê o congelamento dos investimentos em áreas sociais, como saúde, educação, cultura, assistência social e segurança. Se a proposta for aprovada, a educação pública poderá perder em torno de R$ 58,5 bilhões, somente nos primeiros 10 anos de congelamento de investimentos, de acordo com estudo técnico realizado pela Câmara dos Deputados. A proposta tramita no Senado Federal e deverá ser votada ainda este ano.
A Reforma do Ensino Médio, imposta pelo do Governo Federal, permite a contratação de professores sem graduação na área de conhecimento em que atuam e retira as disciplinas de Filosofia e Sociologia, além de desobrigar o ensino de arte e educação física e tornar o inglês a única língua estrangeira obrigatória nos currículos escolares.
Já o Projeto de Lei Escola Sem Partido, que chamamos de Lei da Mordaça, tem o objetivo de criminalizar o pensamento crítico dentro das escolas, formando estudantes cada vez menos críticos.
“Em um momento como o atual, de perda de direitos dos trabalhadores e da população mais vulnerável, de criminalização dos movimentos sociais e de avanço do fascismo na sociedade brasileira, torna-se essencial a participação dos professores em todos os espaços de debate”, convidou a deputada estadual Ana Lúcia.
Por Assessoria Parlamentar
Foto: Agência de Notícias Alese
