Da Redação/Agência de Notícias Alese
O Jornal da Cidade publicou na edição do último sábado (25 de março), uma matéria intitulada: “Alese – Pautas relevantes qualificam os debates“. O texto destaca os principais assuntos discutidos no Plenário e na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, seja nos pronunciamentos dos parlamentares, na votação de projetos ou em palestras e audiências públicas. Confira a matéria na íntegra:
A Assembleia Legislativa, na atual legislatura, começou a pautar temas de peso nos mais diversos campos. Nas últimas semanas, os deputados, tanto governistas como oposicionistas, levaram para o debate na Casa assuntos relevantes para o Estado e para a sociedade.
Efeito das mudanças climáticas, cannabis para uso terapêutico, abastecimento de água no interior, qualidade de vida para pessoas com Síndrome de Down, revisão de divisas intermunicipais e redução da alíquota do ICMS são alguns exemplos da pauta legislativa nesses quase dois meses de trabalho.
Plenário e Comissões da Alese receberam palestra, audiência pública e projetos sobre esses e outros temas que qualificam o debate parlamentar, elevam o nível da atividade legislativa e criam expectativas positivas na população, que muitas vezes depende do Legislativo para ter seus direitos reconhecidos por lei.
Do clima às divisas
A palestra da bióloga Gabriela Tupy no plenário da Alese alertou para os riscos do aquecimento global para pessoas que vivem em regiões de conflitos e instabilidades, levando a mais deslocamentos e diminuindo as chances de retorno. Gabriela é uma das coordenadoras do núcleo sergipano da Climate Reality Project, organização fundada pelo ex-presidente americano Al Gore para discutir questões ligadas às mudanças climáticas.
A audiência pública sobre Síndrome de Down, também realizada no plenário da Alese, apontou caminhos para a autonomia e a independência das pessoas que convivem com essa condição genética. Entre as entidades da sociedade civil que participaram da audiência estava a organização não governamental Estrelas do Mar, que realiza atividades pedagógicas e desportivas para mais de 200 pessoas.
A Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais reuniu as partes interessadas na revisão da divisa de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. Vereadores dos dois municípios, advogados, representantes do IBGE e da Procuradoria Geral do Estado foram provocados pela Comissão e, no momento, estão discutindo saídas para o problema.
Projetos para Sergipe
Por unanimidade, os deputados aprovaram no plenário o projeto que institui a política estadual da cannabis para fins terapêuticos, uma inciativa do deputado Luciano Pimentel (PP). A ideia central é incentivar a pesquisa na área e garantir o acesso de medicamentos a quem precisa. Sabe-se que substâncias encontradas na planta Cannabis Sativa podem ajudar no tratamento de Alzheimer, Parkinson, fibromialgia, epilepsia e autismo.
Outro projeto importante para Sergipe aprovado pela Alese nesse período veio do Executivo e vai permitir a injeção de R$ 36 milhões do tesouro do Estado no Banese. Os recursos vão servir à expansão sustentável das atividades do banco e também à transformação digital dos seus serviços, fundamental para o crescimento da instituição.
No plano dos pronunciamentos, um dos assuntos mais comentados ultimamente pelos deputados na tribuna da Alese foi a alíquota do ICMS em vigor no Estado. A Assembleia Legislativa está mediando as conversas entre o Fórum Empresarial de Sergipe e o governo estadual sobre a redução da alíquota, que subiu de 18% para 22% no dia 20 deste mês. Deverá chegar na Casa na próxima semana um projeto do Executivo reduzindo essa alíquota.
Foto: Jadilson Simões/Alese
