A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realiza, nesta quinta-feira (4), uma sessão especial que vai tratar sobre os impactos da possível privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), cujo processo está sob a responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O debate, proposto pela deputada estadual Maria Mendonça (PP), deve contar com a participação do presidente da Companhia Carlos Melo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Henry Clay Andrade, o promotor de Justiça Jarbas Adelino e o presidente do Sindicato dos servidores da Deso, José Sérgio Passos.
Maria reforçou que a discussão em torno da venda da Deso deve ser ampliada pela Alese uma vez que a medida afeta diretamente a vida de todos os sergipanos. “É necessário que o Legislativo seja a caixa de ressonância da sociedade. Mais de 90% da população sergipana é abastecida pela Deso, por isso, esse precisa ser um debate aberto e claro. O governo precisar trazer luz ao que está sendo tratado”, justificou.
A viabilidade da privatização é objeto de análise do BNDES que selecionou o consórcio Sanear Brasil como responsável pelo estudo, orçado em R$ 4,3 milhões. A desestatização do serviço poderá ser feita por meio da privatização, concessão ou parceria público-privada.
Irreparável
Na ótica da deputada Maria Mendonça, a tentativa de privatização da Deso é mais uma medida equivocada do governo do Estado que terá o seu voto contrário. A deputada discorda de qualquer tipo de privatização de serviços públicos porque, segundo ela, as comunidades pobres, que não ensejam lucro para a empresa privada que venha a assumir o serviço, serão as mais prejudicadas. “Saneamento básico é saúde, por isso, eu entendo que a privatização é extremamente prejudicial. Quem é pobre não vai conseguir arcar com os efeitos da transformação da água em mercadoria”, afirmou.
A parlamentar acrescenta que a inserção da iniciativa privada no setor afasta Sergipe de uma tendência de remunicipalização dos serviços, como já apontaram analistas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Os estudos do Departamento demonstram que a venda das empresas de saneamento pode afetar a ampliação da cobertura de distribuição de água potável e até do esgotamento sanitário, penalizando ainda mais a população”, alertou Maria.
Por Assessoria Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
