No Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a deputada estadual Maria Mendonça (PP), usou a tribuna no pequeno expediente da sessão plenária na manhã dessa quarta-feira (18), para apelar ao Governo do Estado que combata com mais eficiência o crime de violência sexual em Sergipe. “Já se passaram 40 anos e o abuso e agressividade contra os indefesos só aumenta”, frisou.
Para Maria Mendonça, a população precisa se indignar contra os agressores e cobrar dos governantes resultados e ações mais firmes. “Que as manifestações e reivindicações sejam constantes para chamar atenção das famílias, pais e responsáveis contra esse tipo de violência”, disse.
A parlamentar explicou que há uma diferença entre abuso e exploração, mas ambos são crimes o abuso envolve contato sexual entre crianças e um adulto, e a exploração quando o sexo é comercializado com um menor de idade. “As crianças pelo estágio de desenvolvimento não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, mas podem ser, psicologicamente, dependendes do ofensor”, completou.
Segundo Maria, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou em 2011 a Lei de nº 7.271, que dispõe sobre a política pública de prevenção, identificação e coibição de práticas de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, mas foi aprovada com ressalva e perdeu força, por isso, em 2015, foi apresentada à Mesa Diretora a Indicação nº 330 de autoria da deputada, solicitando que o Governador Jackson Barreto (PMDB), garanta o combate mais efetivo. “Estamos cobrando porque não há justificativa para a falta de ação do atual governo”, reclamou a deputada oposicionista.
Maria Mendonça relembrou ‘O caso Araceli’, que instituiu, através da Lei Federal nº 9.970/2000, o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. “Em 18 de maio de 1973, uma menina capixaba de 8 anos foi sequestra, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. Esse crime absurdo, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como estas ainda se repetem”, concluiu.
Por Glice Rosa – Agência Alese de Notícias
