Por Aldaci de Souza
A deputada Maria Mendonça (PSDB) ressaltou na sessão desta quinta-feira, 6 da Assembleia Legislativa de Sergipe que protocolou uma moção de aplausos destinada ao Tribunal de Justiça, à Defensoria Pública de Sergipe, ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil, com o objetivo de parabenizá-los pela campanha lançada na quarta-feira, 5 com o slogan: Proteger é Dever de Todos.
“A campanha tem o objetivo de conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes através dos Disques 100 e 181. Sabemos o quanto se faz necessário a somação de esforços quanto à proteção das crianças e dos adolescentes. Não foi à toa que em 2011 demos entrada nesta Casa no PL 158 e graças a nossa iniciativa, Sergipe conta com a Lei 7.271 dispondo sobre a política estadual de prevenção, proibição e identificação de práticas de violência sexual, crueldade e opressão, mas lamentamos que não venha sendo executada na sua plenitude, dando garantia de direitos fundamentais”, observa.
Maria Mendonça acrescentou que a lei coibe a exploração sexual e destaca a promoção de campanhas educativas e proteção aos direitos humanos.
“Lamentamos que embora a própria a legislação preveja, na prática não estamos vendo eficiência. Se por um lado aplaudimos a iniciativa dessas instituições, por outro lado cobramos ao estado, maior efetividade da lei, com base na Constituição Brasileira no que se refere aos direitos à vida, à saúde, educação e dignidade, além de colocá-los a salvo de negligência e violência”, afirma lembrando o caso registrado recentemente no município de Monte Alegre, em que um pai foi preso acusado de abusar sexualmente das filhas ainda crianças.
Campanha
O Tribunal de Justiça de Sergipe (por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude), o Ministério Público de Sergipe (por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente) e a Polícia Civil (por meio do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis – DAGV) lançaram nesta quarta-feira, 05, a Campanha “Proteger é dever de todos”.
De acordo com informações da Defensoria Pública de Sergipe, a campanha traz como identidade visual a utilização de emojis (ou emoticons) que são representações gráficas usadas para transmitir uma ideia, emoção ou sentimento. O intuito é conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes, através dos canais Disque 100 Direitos Humanos Nacional e Disque 181 Denúncia Polícia Civil.
“Esses símbolos são muito populares em comunicações on-line, como nas redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea, a exemplo do WhatsApp. O intuito é utilizar uma linguagem que seja compreendida por todos, especialmente pelo público infantojuvenil, para que ele seja protagonista da Campanha e também denuncie”, explicou.
Foto: Divulgação Defensoria Pública/SE
