Por Aldaci de Souza 

A Lei nº 8.629/2019 que institui a política de estímulo ao empreendedorismo feminino em Sergipe é fruto do Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB). De acordo com ela, é preciso fomentar a transformação da mulher, potencializando a sua capacidade produtiva para que possa têr êxito em seus empreendimentos e continuem fazendo a diferença na sociedade de forma justa e igualitária.

“Essa lei está em vigor desde 2019 e, sem dúvida, o Estado precisa garantir a sua efetividade para que as mulheres, especialmente as que vivem nos círculos de violência, possam ser incentivadas e tenham todo apoio necessário na hora de empreender”, destaca.

Maria Mendonça acrescentou que dentre os princípios dessa política de estímulo estão a capacitação e a formação com o propósito de torná-las  empreendedoras. “E também a formação com o propósito de torná-las empreendedoras, além do desenvolvimento do empreendedorismo, considerando as especificidades e respeito às diversidades locais e regionais; a ampliação das competências, conhecimentos e práticas que possibilitem a gestão empresarial eficiente”, afirma defendendo a atuação do Poder Público em quatro eixos: educação, capacitação, tecnologia e crédito.

Foto: Divulgação Ascom