20/6/2022

Por Assessoria Parlamentar

A cada minuto no Brasil, 25 mulheres foram vítimas de violência doméstica. Os dados, referem-se ao ano de 2020 e fazem parte do levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC). Eles revelam que 13,4 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência durante a pandemia da Covid-19. “É nessa triste perspectiva que surge um programa de muitíssima relevância: a campanha ‘Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica’. Neste mês de junho, completam-se dois anos de criação desse importante instrumento, que tem tido resultados positivos na proteção e amparo à população feminina, tão vulnerável no País”, declarou a deputada estadual Maria Mendonça (PDT), que tem a pauta como uma das prioridades de seu mandato.

A campanha Sinal Vermelho incentiva mulheres vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões físicas e sexuais, ofensas e ameaças com um “X” vermelho na palma da mão. O símbolo pode ser apresentado em qualquer estabelecimento comercial, que é orientado a chamar a polícia de imediato. “Momento em que muitas brasileiras passaram a conviver mais com seus agressores, o isolamento social decorrente da pandemia levou à criação dessa ferramenta. Agora, a campanha dá mais um passo, que é conscientização dos homens, principais executores dos atos de violência”, destacou a parlamentar.

Para a deputada, trata-se de um problema complexo, que deve ser tratado em todas as suas dimensões. Ela sublinhou que a cultura machista e misógina, ainda muito presente no Brasil, tem impacto direto na violência de gênero vista no País, e que é necessário tratar o mal pela raiz. Maria explicou, ainda, que é uma mazela social alertada e documentada há anos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e citou a pesquisa da revista britânica The Lancet que, com base em dados de 2000 a 2018, mostrou que 27% das mulheres de 15 a 49 anos sofreram violência doméstica durante a vida.

“É uma realidade que, infelizmente, nos acompanha há muito. Precisamos ir à fonte do problema. E uma das medidas essenciais para isso é conscientizar nossos homens. Cuidar do problema na ponta, com o apoio às vítimas e punição dos agressores, é essencial, mas também se faz imprescindível o trabalho de evitar que esses casos ocorram. A nova fase da campanha Sinal Vermelho deve ser celebrada, pois certamente colherá bons frutos e contribuirá para a garantia da segurança, integridade e dignidade das brasileiras, que lhes são direitos fundamentais”, afirmou ela.

PROPOSITURAS

Maria Mendonça é autora de diversas proposituras – algumas já em vigor no Estado de Sergipe – com foco no combate à violência da mulher. Dentre elas, destacam-se o Agosto Lilás (Lei 8.577/2019, fruto do Projeto de Lei 149/2019), que é uma campanha que visa sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse bojo, amplifica a divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006); o projeto que imputa multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Estado de Sergipe, e o Projeto Maria da Penha vai à Escola.

“Existe uma rede voltada a garantir a preservação da vida da mulher”, disse Maria, ao ressaltar o trabalho realizado pela juíza Rosa Geane do Nascimento, que lidera a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). “O Tribunal de Justiça do nosso Estado tem atuado, de forma constante e com muito empenho, na luta contra a violência doméstica. São diversas ações, programas e projetos que têm à frente a juíza Rosa Geane, assídua no combate à violência contra a mulher”, observou a parlamentar.

Foto: Assessoria