Por Assessoria Parlamentar

O deputado estadual Marcos Oliveira (PL) iniciou nesta semana uma série de entrevistas que seguirá durante o mês de dezembro e que visam fazer um balanço de suas atividades parlamentares ao longo de 2023, seu primeiro ano como deputado oposicionista na Alese. A primeira entrevista foi concedida à Rede Xodó FM aos radialista Bareta Filho, Eduardo Carvalho e Ilma Cordeiro do Jornal da Xodó.

Ao longo do programa, Marcos respondeu a diversos questionamentos, com destaque para a alta taxação governamental, através de impostos, que dificultam a vida dos sergipanos. “Sou um político liberal e já no início do nosso mandato, em defesa da liberdade econômica, falava que com 22% de ICMS Sergipe ficaria espremido entre Alagoas e Bahia, com risco de perda de investimento e fuga de capitais. O governo reagiu e reduziu para 19%”, lembrou Marcos.

Porém, para o parlamentar ainda há o que ser feito. “O nosso etanol é considerado um produto supérfluo pelo governo. E por isso é taxado em mais 1% para o Fundo de Combate a Pobreza. Nada contra o fundo, mas etanol, que também compõe a nossa gasolina num percentual de 27,5%, não pode ser considerado supérfluo. Por isso que o combustível em Sergipe é um dos mais caros do Brasil”.

Outro ponto levantado pelos entrevistadores e respondido pelo deputado foi quanto a taxa do Detran/SE para se fazer habilitação, cuja portaria do governo havia definido preços mínimos e máximos, sendo que o valor para se tirar uma CNH em Sergipe poderia alcançar R$ 4.400.

“Diz que quer ser o governo do emprego mas aumenta o preço da habilitação. A habilitação é um diploma pra quem não fez faculdade, facilita arrumar emprego. Seria um absurdo manter esse valor”, destacou o parlamentar lembrando que o governo só recuou porque a oposição pressionou. “É uma luta e por isso que é pedagógico ter uma oposição qualificada, propositiva. Porque o caminho das pessoas de bem é a tribuna, é o debate”.

Também sobre a privatização no modelo de concessão pública pretendida pelo governo em relação a Deso, Marcos Oliveira fez declarações firmes e contundentes. “A Deso está sendo sucateada propositalmente. Para ela funcionar bem tem que ter menos políticos e mais gestores. E o governo só quer privatizar o melhor, que é a distribuição da água. Na captação e no tratamento o governo vai continuar. É muito ruim isso. aí fazem comparação com a Energisa. Só que a energia foi algo criado pela inteligência humana. Já a água foi criada por Deus e é essencial. Não tem cabimento se ter lucro em algo que foi criado por Deus e é essencial para a vida. Isso é um absurdo”.

Ainda sobre a Deso, Marcos Oliveira foi ainda mais incisivo. “Alguém está ganhando com essa privatização e não é o povo que precisa da água em casa, não”. Destacando que se trata de discutir a essencialidade dos serviços públicos, o deputado lembrou que existe, na composição da taxa de água, o subsídio cruzado e que isso pode acabar quando a Deso estiver nas mãos do setor privado.

“Hoje se tem uma bacia leiteira produzindo muito porque o Sertão paga mais barato na água. Se a Unigel arrendou a antiga Fafen é porque a água é mais barata. E nas mãos de empresários, a Deso vai conseguir fazer isso?”, questionou o parlamentar.

“Que políticos são esses que não têm cabeça para entender o que é o serviço público. Para que serve o governador? Para gerir o que vai ser privatizado? Se for isso, melhor mudar a Constituição e contratar um CEO!”, disse Marcos Oliveira, lembrado que, se preciso fosse, contrataria uma Parceria Público Privada para a Deso, mas para que ela fizesse apenas a gestão, não privatizando a empresa.

O deputado também afirmou que não é contra a privatização de setores não essenciais. “Mas água, saúde, segurança e educação não podem ser privatizados por conta da essencialidade. Veja, eu tenho muito orgulho de ter vindo da universidade pública, da UFS. Meus estudos foram pagos pela população. Daí não adiantaria colocar o meu melhor apenas no meu escritório de advocacia. Tenho que dar o meu melhor na política também. E é o que tenho feito”, observou o deputado.

O parlamentar também destacou a sua luta pela duplicação da BR 235 entre Aracaju e Itabaiana, lembrando que abriu consulta pública sobre o assunto e o deputado federal Ícaro de Valmir, seu colega de PL e de agrupamento político, criou uma Frente Parlamentar em defesa da duplicação. “Itabaiana vai se beneficiar, claro! Mas Aracaju vai ganhar ainda mais! Os nossos políticos precisam para de olhar para o próprio umbigo e se unirem pela duplicação da BR 235”.

E dentre os temas debatidos, os apresentadores quiseram saber se Marcos Oliveira sente pressão por conta de seus posicionamentos oposicionistas. “Eu sobrevivi à feira livre, aonde você vende o café da manhã para comprar o almoço e depois vende o almoço pra comprar a janta. Todas as pressões que sofro não me fazem abaixar a cabeça e nem ficar calado. Sou um ser político, indignado e que quer que o que vivemos em Itabaiana ocorra em todo o Brasil”, finalizou Marcos Oliveira para destacar a transformação administrativa, econômica e social que o seu município natal vem passando a partir das gestões comandadas pelo ex-prefeito Valmir de Francisquinho, seu líder político. “É disso que estou falando”, encerrou Marcos Oliveira.