Durante 2° edição da Sessão Itinerante dessa vez no município de Simão Dias, nesta quinta-feira (22), o deputado Marcos Oliveira (PL) denunciou nesta semana irregularidades no uso dos recursos provenientes da privatização ou concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) por diversas prefeituras do estado. A declaração foi feita após visitas técnicas com os deputados estaduais Paulo Júnior (PV) e Georgeo Passos (Cidadania), além de membros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE).
Segundo o parlamentar, o grupo realizou a ação para “entender e acompanhar o processo de fiscalização, distribuição e pagamento dos valores da Deso nas prefeituras municipais do estado”. No entanto, o que encontraram foi preocupante.
“O que a gente viu com o procurador do Tribunal de Contas foi, infelizmente, diversos casos de malversação do recurso público oriundo da privatização, venda ou concessão da empresa Deso”, afirmou Marcos Oliveira. “Alguns casos são mais graves, outros ainda não foram detalhados, e há municípios que sequer prestaram informações ao próprio TCE.”
O deputado relatou que alguns prefeitos, “apagando as luzes”, teriam transferido grandes somas de dinheiro para as chamadas “contas 00”, as contas gerais dos municípios, sem qualquer comprovação clara de sua utilização. “São casos, muitas vezes, estarrecedores. É coisa de você não acreditar que está acontecendo, infelizmente, com o dinheiro público”, lamentou.
Durante a fiscalização, já foram identificados 13 municípios que realizaram gastos com os recursos da Deso de forma irregular, sem comprovação legal. “Nosso papel como deputados é continuar fiscalizando e acompanhando esse problema, especialmente quando se trata do uso do dinheiro da Deso para despesas correntes”, destacou.
Marcos Oliveira também criticou o desvio de finalidade na aplicação dos valores. “A intenção, quando se vende uma empresa como a Deso e distribui parte dos recursos para os municípios, é que a população veja alguma obra concreta. Mas, em muitos casos, os recursos foram usados para pagar bandas, estruturas de festas e até precatórios de anos anteriores, como 2021 a 2025.”
Ele ainda revelou que o próprio Tribunal de Contas chegou a emitir recomendações para o uso responsável dos recursos, e que ele mesmo propôs uma lei para garantir maior cautela na aplicação. “Mesmo assim, muitos gestores ignoraram os alertas e gastaram os valores de forma completamente equivocada.”
Para o deputado, a situação é delicada e tende a gerar consequências para os próximos prefeitos. “Pasmem: quem pode acabar pagando a conta é o novo gestor, que terá que fazer uma provisão desses recursos para compensar os erros cometidos anteriormente. Infelizmente, houve pressa e irresponsabilidade em muitos casos.”
Marcos Oliveira finalizou afirmando que continuará acompanhando de perto o caso, ao lado de colegas parlamentares e do Ministério Público de Sergipe.
Sessão Itinerante
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realiza a Sessão Itinerante com o objetivo de aproximar o Parlamento da população. A primeira edição ocorreu no município de Propriá, em março, e a segunda está sendo realizada em Simão Dias, reforçando o compromisso da Casa com a interiorização dos debates e a escuta direta das demandas locais.
Foto: Jadilson Simões| Agência de Notícias Alese
