Por Assessoria Parlamentar
Solicitando melhorias para a população sergipana e buscando entender a situação fiscal dos municípios do estado, o deputado estadual, Marcelo Sobral (União Brasil), reuniu-se, na segunda-feira, 24, com a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, Eles falaram sobre a queda do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Itaporanga e de outros municípios sergipanos, a possibilidade de diminuição do ICMS do camarão e a extinção da taxa cobrada aos taxistas sergipanos para solicitarem a isenção do IPVA.
“O VAF, modelo de obtenção de receita, que compreende à parcela de cada município na arrecadação do ICMS, é imprescindível para a organização das contas das cidades e algumas delas vêm tendo quedas consideráveis, como é o caso de Itaporanga, que dentro de um ano perdeu mais da metade de sua arrecadação”, declara o deputado.
A secretária Sarah Andreozzi explicou porque muitos municípios estão sofrendo com as quedas dessas receitas. “O ICMS é um tributo cuja arrecadação é do Estado, mas, por mandamento legal, parte do produto dessa arrecadação é entregue aos municípios, proporcionalmente à participação de cada um no movimento geral das operações de entrada e saída realizadas em todo Estado. Expliquei ao deputado Marcelo que provavelmente está circulando muitas mercadorias pequenas em Itaporanga e uma campanha de conscientização para os clientes colocarem o CPF na nota fiscal pode ajudar nessas ocorrências em que há queda no VAF”, argumenta Sarah.
Em relação à diminuição do imposto cobrado na comercialização do camarão, Marcelo explicou que com essa alternativa Sergipe se tornaria mais competitivo e diminuiria os casos de sonegação. “Sou conhecedor da área da carcinicultura e muitos produtores preferem ficar na informalidade para não pagar imposto com a emissão de notas fiscais. Com a diminuição do ICMS, igualando às alíquotas do Ceará e do Rio Grande do Norte, nosso estado será mais competitivo na área e arrecadará até mais, pois estimulará a venda do produto, semelhante ao que aconteceu com os produtores de milho. Antes eles preferiam emitir nota fiscal na Bahia, mas ao baixar o imposto aqui, o Estado teve aumento na arrecadação”, defende Marcelo.
Para Sarah, as demandas levadas pelo parlamentar são de grande valia para o estado e, em uma parceria da Sefaz com o Legislativo, os sergipanos colherão bons frutos. “É primordial esse diálogo entre Secretariado e Legislativo. Tenho certeza, que em parceria com o deputado por meio da Alese, muitos projetos poderão ser criados para benefício da nossa população”, reconhece a secretária.
Além de Marcelo e Sarah, estiveram presentes na reunião o secretário Executivo da Sefaz, Laércio Marques, a assessora Institucional, Mariana Moradillo e os assessores do deputado, Darlan Gondim e Rafael Resende.
