O deputado Marcelo Sobral realizou a primeira reunião da Comissão de Agricultura da Unale, nesta quinta-feira, 21, em Brasília. Ele deu boas vindas a todos os colegas deputados que compõe a Comissão e delineou os principais temas a serem abordados ao longo do ano, com destaque para a “Interiorização da Aquicultura no Brasil, e a Criação de Políticas Públicas e Isonomia Tributária ao setor Aquícola”, além de apresentar o cronograma de trabalho com três metas.
A primeira meta é a realização de reuniões periódicas para discussão dos trabalhos, a segunda visita técnica para entender e aprender com experiências bem sucedidas no setor e a terceira meta é a realização de um simpósio agrupar em um ambiente de estudo, especialistas com suas opiniões ou pontos de vista sobre o tema.
Ele reafirmou o compromisso em trabalhar incansavelmente para promover o progresso e a sustentabilidade do setor. “Em linha com essa missão, nosso plano de trabalho se concentra na interiorização da aquicultura no Brasil, reconhecendo seu potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de regiões menos desenvolvidas”.
Segundo Marcelo, a Comissão irá buscar enriquecer o conhecimento dos parlamentares filiados e contribuir para a formulação de políticas mais informadas e eficazes. “Esperamos, com a efetivação de nosso plano de trabalho fomentar o desenvolvimento de políticas públicas eficazes que apoiem os produtores locais e incentivem o crescimento sustentável do setor agrícola. Isso inclui a participação ativa em fóruns nacionais e internacionais, onde questões relacionadas à agricultura são discutidas e decisões são tomadas”, explicou.
Carcinicultura
A carcinicultura, ou a criação de camarões, representa uma oportunidade valiosa para diversificar a economia rural e criar empregos nas áreas do interior. O cultivo do camarão marinho, em águas de baixa salinidade e pode ser executada em muitas áreas que hoje não estão sendo utilizadas, por falta de informação ao seu uso, e com o seu uso melhorar a geração de renda local. Mostrando dados da Codevasf, Sobral falou que a interiorização da atividade permite a geração de até 1,89 empregos/ha em regiões carentes de condições de fixação do homem no campo com atividade econômica ambientalmente sustentável.
O parlamentar salientou que, além disso, irá trabalhar para promover políticas públicas que incentivem investimentos no setor, como a isenção do PIS/CONFINS na ração de peixes e camarões, atingindo assim uma isonomia tributária, que á já aplicada nas rações de suínos e aves. “A desoneração da ração é um pleito antigo do setor, que pede o mesmo tratamento dado aos segmentos da avicultura e suinocultura, cujos insumos para alimentação animal já são isentos desses impostos. Projeto de lei que tramita no Congresso Nacional há anos tenta promover esse ajuste na tributação do setor, mas não há previsão para votação. Com a isenção, poderia gerar uma redução de 4 a 6,% no custo desses insumos aos pescadores e aquicultores, baixando também o valor dessa proteína para o consumidor final”, concluiu.
