Por Assessoria Parlamentar
Na última sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Deputado Estadual Marcelo Sobral fez um discurso para celebrar o término do seu primeiro ano de mandato. O parlamentar iniciou agradecendo aos eleitores que o apoiaram e ressaltou a importância do trabalho legislativo. Segundo ele, todas as ações realizadas na Alese devem ser norteadas pelo amor à terra, à cultura e ao povo de Sergipe e que isso transcende divergências políticas ou ideológicas.
“Nos empenhamos em encontrar soluções para melhorar a qualidade de vida dos sergipanos, dentro das competências do parlamento e apresento os resultados alcançados ao longo do primeiro ano de mandato. Foram produzidos 68 processos, incluindo indicações, requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução e moções. Dentre esses, 36 foram aprovados, 22 estão em tramitação”, relata.
O deputado ressaltou também a relevância de algumas ações voltadas para a geração de emprego e renda, combate à fome, fortalecimento do agronegócio, turismo e valorização das mulheres. “Como representante do agronegócio, fui eleito vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o que trouxe benefícios para o setor em Sergipe através de parcerias e ideias para melhorar a legislação do setor”,
Ele também destacou a inclusão do camarão no cardápio da merenda escolar, o que contribui para a nutrição dos alunos e fortalece a atividade dos pequenos produtores locais.
Outra iniciativa importante mencionada pelo deputado foi o projeto de lei que visa à paridade nas premiações entre homens e mulheres esportistas nos eventos promovidos pelo governo do estado. Sobral ressaltou a necessidade de valorizar as mulheres e combater a discriminação de gênero.
Na área fiscal, Marcelo Sobral conseguiu, por meio de uma emenda parlamentar, a redução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) de 8% para 3% nos inventários em aberto. “Essa medida facilita a resolução de processos e contribui para o aumento da arrecadação do governo, beneficiando a população”.
Ao final, o deputado agradeceu ainda ao governador Fábio Mitidieri pela colaboração e diálogo constante, enfatizando sua preocupação com o bem-estar social.
