Por Aldaci de Souza
O deputado Luciano Pimentel (Sem Partido), participou no final da tarde desta segunda-feira, 16, no Ginásio de Esportes do conjunto Centenário, em Simão Dias, da solenidade de entrega de 18 carteirinhas de identificação do autista. A entrega cumpre a lei estadual 8.522, de 29 ade abril de 2019 (de autoria do parlamentar), que determina a obrigatoriedade do atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Estado, além da criação de políticas públicas e a lei municipal nº 930, de 31 de maio de 2021, de autoria da vereadora Alaize Cardoso.
Conforme informou Luciano Pimentel, seu mandato levantou a bandeira do autismo em Sergipe através do Projeto de Lei de sua autoria, sancioado pelo governador Belivaldo Chagas.
“Hoje é um dia muito feliz com a entrega dessas carteirinhas que concedem atendimento prioritário aos autistas e seus familiares e os identificam. Não é aceitável que os pais de autistas ao levarem seus filhos para atendimento público ou privado, tenham que apresentar laudos para comprovar que são portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa carteira é extraordinária pois faz com que o poder público possa quantificar o número de autistas existentes e a partir daí, elaborar políticas públicas de educação, saúde e assistência social. Para nossa grata alegria, o prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana e o secretário Renaldo Prata, entregaram a carterinha do autista e a mercê de Deus, fará escola para todos os municípios. Para nós que defendemos a bandeira do autista, é um momento de muita alegria e de muito contentamento em participar desse evento”, comemora o deputado.
A vereadora Alaize Cardoso contou que foi procurada pelo professor Raimundo do Instituto Ana Carollina, que é pai de uma menina autista, solicitando a apresentação do projeto que se transformou em lei municipal. “Eu tive o privilégio de ser procurada pelo meu colega Raimundo para que essa lei fosse elaborada e ela vai ajudar muitas famílias aqui de Simão Dias, que estão em situação de vulnerabilidade dificílima. Espero que essa lei venha dar suporte e garantia a essas famílias em tudo o que elas precisam”, observa Alaize Cardoso.
De acordo com o prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana, esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei de autoria do deputado Luciano Pimentel. “E hoje aqui em Simão Dias estamos tendo a oportunidade de entregar as carteirinhas aos pais dos autistas, que com certeza, agora vamos conhecer ainda mais o número de autistas no nosso município para que a gente possa ainda mais dar um melhor atendimento a todos eles”, destaca Cristiano Viana.
O vice-prefeito Renaldo Prata ressaltou que a iniciativa é das Secretarias de Saúde e da Inclusão Social, partindo do pressuposto da lai implementada pelo deputado Luciano Pimentel para abraçar e acolher essa população.
“Nenhuma prefeitura tem um cadastro desses pacientes com espectro autista e com a entrega dessas carteirinhas, a gente vai poder fazer os cadastros e firmar o direito à cidadania desses pacientes e ter uma noção da quantidade de autistas no nosso município, para que possamos estabelecer medidas de saúde pública específicas para essa população. Estamos buscando estudos científicos em outros países para termos referências e podermos estabelecer qualidade de vida e segurança para essa população e para as famílias que muitas vezes não conseguem diagnosticar os pacientes nessa situação. Na próxima semana estaremos inaugurando um consultório específico para tratamento desses pacientes com necessidades especiais e com certeza outras políticas públicas serão definidas a partir desse cadastro”, anuncia.
A secretária de Educação de Pedrinhas, Ana Lourdes Souza, participou da solenidade, com a finalidade de levar a experiência para o município. “Essa uma linda iniciativa e teremos como referência através do deputado Luciano Pimentel, ao elaborar um projeto de lei que rege os direitos e deveres do autista e seus familiares. Vamos levar essa experiência para a população pedrinhense para que possamos estar cada vez mais abraçadas a esse propósito de viver dias felizes. Com esse projeto, o deputado fez a diferença em Sergipe, devendo ser referência mundial”, afirma.
Dias de luta
Entre as mães e pais presentes, alguns relataram a luta para cuidar dos filhos com Transtorno do Espectro Austista. O professor Raimundo Santos Oliveira, pai de Ana Carollina Freire Oliveira, de 22 anos.
“Minha filha tem autismo severo, nível 3, além de mais três comorbidades, a exemplo de epilepsia e deficiência física. Eu estive em Aracaju acompanhando a construção dessa lei com o deputado Luciano Pimentel e no dia que foi sancionada pelo governador. Há 22 anos a gente nem sabia o que era o autismo e de lá pra cá estamos em busca de políticas públicas e de quem fazem as leis para beneficiar não somente essas pessoas com Transtorno de Espectro Autista, mas os familiares. Para ter mais força, me juntei a outros pais e criamos o Instituto Ana Carollina e colocamos esse nome por ela ter sido a primeira pessoa com o diagnóstico aqui de Simão Dias e com isso possamos fortalecer o nosso clamor em busca dos direitos. Temos a lei estadual, a lei municipal da vereadora Alaize Cardoso e agora a conquista da carteirinha que dará acessibilidade e dará a oportunidade de saber quantas pessoas com autismo temos em Simão Dias, o que é de suma importância”, diz acrescentando que atualmente a entidade possui cerca de 100 pais cadastrdaos e de 40 pessoas com diagnóstico.
A dona de casa Raiane Souza Santos é mãe do pequeno Arthur Felipe Souza Leal, de dois anos e seis meses. O instinto de mãe fez com que descobrisse logo que algo estava acontecendo com seu filho. “Eu descobri muito cedo. Arthur tinha dez meses quando começou a ter convulsões, foi ficando em observação e o diagnóstico foi fechado quando ele estava com dois anos. No começo foi muito difícil porque não tinha apoio nem da família, pois meus familiares não aceitavam e nem do poder público, mas já melhorou bastante, apesar de que as minhas condições financeiras são muito fracas; não moro com o pai dele. Moro com os meus pais que possuem uma renda muito baixa e fica muito complicado pois tenho outro filho, mas vivo pra ele. Minha vida mudou completamente”, conta.
Dulcival de Jesus Santos é pai de Maria Luiza Santos de Jesus, de 11 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista. “Quando ela completou três anos começamos a perceber que tinha dificuldades para se locomover e pra falar. A gente não aceitava aquela situação e achava que era coisa de criança mesmo. Foi quando os próprios familiares e vizinhos deram conselhos para a gente buscar recursos médicos; a neurologista diagnosticou e agora com certeza essa certeirinha chega numa hora boa”, relata.
Juliana Montalvão, Mãe de Pedro Adriel Montalvão, falou em nome de todos os beneficiários agradeceu e destacou a importância das carteirinhas.
“Nem todos as pessoas que são acometidas com o TEA são identificadas. O meu Pedro por exemplo, nem todo mundo que olha pra ele identifica e saíndo com a carteirinha, nos traz segurança, respeito e confiança, porque sabemos que portando ela, teremos nossos direitos garantidos sem precisar falar, apenas apresentando. Fica aqui o meu agradecimento a todos e que nós continuemos a lutar por aqueles que não podem”, observa.
A solenidade contou ainda com representantes da Câmara de Vereadores de Simão Dias e secretários municipais.
Fotos: Joel Luiz