Por Aldaci de Souza – Rede Alese
O deputado Luciano Pimentel (PSB) afirmou que os moradores da praia da Caueira, município de Itaporanga D’Ajuda, não são invasores. Ele preside uma audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe sobre a situação dos imóveis construídos na localidade. Na ocasião, ele destacou as ações dos Ministérios Públicos Federal e na Justiça Federal de Estância, que podem culminar na demolição das casas.
“Na praia da Caueira inicialmente, tinha uma decisão do juiz federal em Estância, proibindo a construção de qualquer unidade habitacional inclusive reformas. Houve um embargo da Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda e a partir disso ai, há uma decisão em caráter liminar de um desembargador federal em Recife, que suspendeu o julgamento pelo Colégio de Desembargadores da Justiça Federal. Nós estamos buscando entendimento com a Adema, a Secretaria de Turismo do Estado, a Prefeitura de Itaporanga, Ministério Público Estadual, Procuradoria do Estado”, ressalta.
De acordo com o deputado, existem loteamentos registrados na praia da Caueira. “São loteamentos homologados em que o poder público fez infraestrutura, são pavimentados, iluminados, com rede de esgoto e todas as condições; então eventualmente não se pode a partir de uma decisão, dizer que os moradores não têm mais direito, pois não são invasores. Compraram áreas, têm escrituras feitas pelo poder público, pelo Tribunal de Justiça que é o responsável pelos cartórios e o Governo fez a infraestrutura.
Realizando sonhos
Luciano Pimentel reiterou que as pessoas que construíram casas na Caueira no sentido de realizar sonhos. “Estamos aqui buscando alternativas que possam mitigar as questões ambientais, mas que não prejudiquem as pessoas que têm seus imóveis lá, pois não são invasores, são pessoas que economizaram e colocaram os recursos disponíveis no sonho de realização de uma casa de praia ou de até morar lá após se aposentar. E agora, são surpreendidos com uma decisão como essa”, lamenta acrescentando que há uma decisão para que as proteções dos imóveis sejam retirados.
“Se isso acontecer, tem casas que não resistirão uma semana porque estão muito próximo ao mar”, teme.
