Na última terça-feira, 10, o Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que visa incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. A aprovação foi comemorada pelo deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), autor da Lei nº 8.467/2018, que estabeleceu a política estadual de incentivo à geração de energia solar em Sergipe.
“As mudanças climáticas têm prejudicado a captação de água nas barragens que fornecem energia elétrica, alertando a sociedade para a necessidade de adotar fontes de energia limpas e renováveis. A energia solar, assim como a eólica e outras modalidades, tem contribuído para que o nosso país mantenha seus níveis de produção de energia, evitando custos adicionais, como as bandeiras vermelha e amarela”, disse Luciano, complementando.
“Nesse sentido, a aprovação do Paten no Senado representa um passo importante para garantir um futuro sustentável para o Brasil, permitindo que o país incentive o uso dessas fontes energéticas renováveis como um instrumento para facilitar a produção de uma energia mais limpa e barata”, destacou Pimentel.
Para o deputado, a atuação do senador Laércio Oliveira (Progressistas) foi essencial para a aprovação deste projeto no Senado. “O senador Laércio Oliveira, mais uma vez, demonstrou ser um parlamentar aberto ao diálogo e reafirmou, por meio dessa relatoria, seu compromisso com o desenvolvimento do Brasil e de Sergipe. O texto aprovado é fruto de negociações intensas e de um trabalho de conciliação conduzido com muita seriedade pelo senador Laércio Oliveira, que merece todo o nosso reconhecimento. E, para mim, enquanto correligionário e defensor da energia solar em Sergipe, é uma imensa felicidade ver esse projeto aprovado graças à atuação firme do senador Laércio Oliveira na relatoria deste PL”, concluiu Pimentel.
Entre as prioridades do Paten está a expansão da produção e transmissão de energia renovável. Com isso, o projeto permite que recursos antes reservados pelas distribuidoras de energia para programas de eficiência energética sejam utilizados na instalação de painéis fotovoltaicos em associações comunitárias sem fins lucrativos. A energia gerada por esses painéis que não for consumida pelas entidades poderá ser destinada aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Atualmente, as distribuidoras são obrigadas a reservar pelo menos 1% de sua receita operacional para pesquisa, desenvolvimento e programas de eficiência energética. Com a nova medida, esses recursos passarão a estar disponíveis para financiar projetos de microgeração distribuída, ampliando o acesso a fontes de energia renováveis em comunidades carentes.
Foto: Jadilson Simões/Alese
