A partir desta segunda-feira (7), a deputada estadual Linda Brasil (Psol), em conjunto com os povos de terreiros, iniciará uma ampla programação voltada para a campanha ‘Abril Verde’, mês de combate ao racismo religioso. Serão realizadas palestras abertas à sociedade civil e visitas aos espaços de práticas das tradições de matrizes africanas. As ações visam ampliar o diálogo com as comunidades, promover conscientização e fortalecer a luta por políticas públicas efetivas para garantir a liberdade religiosa e combater a violência.

O ‘Abril Verde’, instituído pela Lei nº 9.404/2024, de autoria de Linda Brasil, atua como uma política pública afirmativa, com ênfase para a prevenção. “Teremos uma ampla programação que foi construída em conjunto com os povos de terreiros. Essa é uma política pública afirmativa, que envolve a comunidade e cobra o comprometimento do poder Executivo e Legislativo para a realização de ações educativas, de conscientização e proteção à liberdade religiosa”, salientou a parlamentar.

A programação especial será iniciada com a palestra “Construção das Nações de Matriz Africana em Sergipe”, ministrada pelo professor Dr. Fernando Aguiar, Babalaxé do Abassá São Jorge. A atividade ocorrerá nesta segunda-feira (7), às 16h, na Casa Linda Brasil.

Liberdade religiosa

O livre exercício de cultos religiosos e a liberdade de crença são assegurados pela Constituição Brasileira, em seu artigo 5º. No entanto, a intolerância ainda afeta, em especial, o candomblé e a umbanda. Somente no ano de 2024, foram registradas 3.853 violações por meio do Disque 100.

“É alarmante o crescimento das violações. Um aumento de mais de 80% em relação a 2023. Em Sergipe, o governo estadual não garante transparência em relação aos dados, o que mantém a população vulnerável. O silêncio do poder público sobre o racismo religioso não apenas invisibiliza as vítimas, mas fortalece os agressores. Não podemos tolerar um estado que se omite e não atua com base em dados concretos”, alertou Linda Brasil.

Para ampliar o debate sobre os desafios enfrentados para o livre exercício das religiões de matrizes africanas em Sergipe, a programação será desenvolvida de 7 de abril à 5 de maio.

Confira a programação completa:

07/04

Palestra e formação sobre a Construção das Nações de Matriz Africana em nosso estado.

Horário: 15h

Local: Casa Linda Brasil, Rua Estância, nº 331, Centro, Aracaju – SE

10/04

Visita ao Terreiro Irmandade Santa Bárbara Virgem, Laranjeiras-SE, com o tema “Resistência da Nação Nagô no Estado”.

16/04

Visita ao Terreiro Abassá Pilão de Oxaguian / Escuta das demandas dos terreiros.

Horário: 19h30

Local: Estrada do Aloque, nº170, Jabotiana. Aracaju – SE

23/04

Visita ao Terreiro Axé Bamirê Obá Fanidê, com o tema “Herança e Tradição”.

24/04

Visita ao Terreiro Ilé Asè Ìyá Àgbá L’odò Omiró (Casa de Mar), com o tema “Execução dos Projetos com a Comunidade”.

25/04

Visita ao Terreiro Ilê Axé Omin Mafé, Riachuelo – SE, com o tema “O Legado da Matriarca”.

26/04

Visita ao Centro Espírita de Umbanda Seara dos Orixás, Estância – SE, com o tema “Relação com a Comunidade e a Intolerância Religiosa”.

03/05

Visita de Linda ao Ilé Àṣẹ Ẹgbẹ́ Aramefá.