A deputada Linda Brasil (Psol) anunciou nesta quinta-feira (29), durante Sessão Plenária, a apresentação de um projeto de lei que propõe a criação da Política de Atenção à Saúde Mental Materna no Estado de Sergipe. A proposta, segundo a parlamentar, nasce da escuta ao Movimento Maio Furta-Cor em Sergipe e da necessidade urgente de políticas públicas voltadas à saúde mental de mães e pessoas que gestam.
“O nosso mandato está protocolando hoje um projeto de lei que considero fundamental para o cuidado com toda a sociedade”, afirmou Linda Brasil. “Cuidar da saúde mental das mães é cuidar do futuro de toda a sociedade”.
A deputada destacou que a iniciativa é resultado do diálogo com movimentos sociais e da compreensão sobre os desafios enfrentados durante a gestação, o parto e o puerpério — períodos marcados por intensas transformações físicas, emocionais e sociais. “Embora todos celebrem a chegada de uma nova vida, nem sempre se fala dos sofrimentos silenciosos que muitas mulheres e pessoas que gestam enfrentam nesse processo”, pontuou.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) foram citados por Linda Brasil para reforçar a importância da proposta. Segundo a entidade, cerca de 20% das mulheres sofrem de transtornos mentais durante a gravidez e no pós-parto, como depressão pós-parto, ansiedade e estresse pós-traumático. “O impacto não é só na mulher: afeta o vínculo com o bebê, a dinâmica familiar e pode perpetuar ciclos de sofrimento e exclusão”, alertou.
Entre as diretrizes propostas no projeto de lei estão: A garantia de acesso integral, humanizado e contínuo aos serviços de saúde mental, desde o pré-natal até o puerpério; A capacitação de profissionais da rede de saúde para identificar sinais de sofrimento psíquico; A articulação entre atenção primária, saúde mental e serviços especializados; A promoção de campanhas de conscientização para combater o estigma relacionado ao sofrimento materno; O incentivo à criação de grupos de apoio e escuta para gestantes e puérperas.
Linda Brasil também reforçou a necessidade de reconhecer a maternidade como uma experiência diversa, que não deve ser romantizada nem invisibilizada. “Este projeto é também uma forma de reconhecer a maternidade como uma vivência plural, que reúne diferentes realidades”, disse.
A parlamentar concluiu com um apelo aos demais deputados: “Não há saúde plena sem saúde mental. Não há saúde mental sem acolhimento, escuta e cuidado. Convido todas as colegas e também os colegas desta Casa a se somarem a esta iniciativa. Vamos juntos fazer de Sergipe uma referência no cuidado com quem gera, cuida e sustenta tantas vidas com coragem e amor.
Foto: Joel Luiz| Agência de Notícias Alese
