Por Assessoria Parlamentar

Nesta quarta-feira, 19, comemora-se em todo o território brasileiro o ‘Dia da Resistência dos Povos Indígenas’. Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou a tribuna, no grande expediente, para cobrar do Estado Brasileiro e do Governo de Sergipe, iniciativas que garantam respeito, visibilidade e direitos aos povos originários. A parlamentar criticou, duramente, as tentativas de movimentos que tentam enfraquecer a luta dos povos indígenas por pertencimento, demarcação territorial e respeito à cultura e identidade.

Anteriormente, a data era conhecida como o “Dia do Índio”. No entanto, como explicou a parlamentar, a nomenclatura “índio” é ofensiva e não representa, tampouco celebra, de forma adequada, a existência dos povos originários. “O movimento indígena entende que o termo “índio” foi dado pelos invasores que chegaram às Américas e nega a identidade e a diversidade dos povos. Precisamos criar consciência de quem os povos indígenas são de verdade atualmente. Aqui, em Pindorama, como era chamado esse país antes de sua invasão, temos o território com o maior número de povos em isolamento voluntário do mundo, totalizando 114 povos”, registrou Linda Brasil.

Em 2019, a deputada federal Joenia Wapichana propôs o PL 5.466 que altera a data do “Dia do Índio” para o “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”. Linda ressaltou a importância da mudança ser reconhecida.  “Os direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores ao Estado e à Constituição Federal. Portanto, peço que considerem essa fala e nos apoiem nesse processo de transformação coletiva que acompanha a mudança da nomenclatura do Dia da Resistência dos Povos Indígenas. Devemos honrar e respeitar a diversidade e a identidade dos povos indígenas, e essa mudança é uma forma importante de reconhecimento e valorização de 523 anos de luta e resistência contra o genocídio indígena nesse país”, cobrou.

Demandas históricas

Linda chamou atenção para algumas cobranças que precisam ser reforçadas pelo governo Lula. “Primeiramente, é fundamental que se cumpra a promessa de demarcação dos 13 territórios indígenas que estavam previstos, pois essa medida é de extrema importância para garantir a segurança e a preservação dos povos indígenas em nosso país. Além disso, é preciso incluir os povos indígenas no programa de igualdade racial, pois essa é uma medida fundamental para garantir a promoção da igualdade e da justiça social em nosso país”, cobrou a deputada.

Aumento da população 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas indígenas no Brasil aumentou em quase 85% desde o último censo, em 2010. Hoje, o Brasil registra mais de 1,6 milhão de indígenas, distribuídos em 305 povos que falam mais de 274 línguas. “Esse aumento se deve a diversas medidas adotadas pelo IBGE, como mudanças metodológicas na coleta de dados, o compromisso com a diminuição das recusas para responder ao censo e garantia do direito à autodeclaração. No entanto, ainda há muito trabalho e mobilização para serem feitos, para garantir que esses povos tenham seus direitos preservados e ampliados. Esses dados são extremamente importantes, principalmente para elaboração de políticas públicas que garantam direitos a essa população”, ressaltou.

Conquista

A deputada ressaltou que, pela primeira vez, um líder indígena coordena um Distrito de Saúde Indígena (Alagoas-Sergipe). “Tanawy de Souza Tenório, também conhecido como Mano Xukuru Kariri, será o novo coordenador Distrital de Saúde Indígena para o DSEI de Alagoas e Sergipe. É a primeira vez na história que um indígena assume este cargo, o que representa um marco importante para a luta pelos direitos dos povos originários”, celebrou Linda.

Demarcação

A deputada também tratou sobre os processos de demarcação dos territórios indígenas em Sergipe e cobrou que o Governo garanta esses direitos aos povos indígenas sergipanos. “Ainda há muito o que ser feito em relação à demarcação dos territórios indígenas em Sergipe, já que o povo Xokó, do município de Porto da Folha, na Ilha de São Pedro, é a única comunidade indígena do estado que possui território demarcado. Em Pacatuba, temos o povo Fulkaxó, em processo de retomada territorial. Em maio, do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou à União e à Funai o prazo de um ano para destinar área de sobrevivência ao povo indígena Fulkaxó, que ainda segue aguardando a demarcação de suas terras. Governador, o que o senhor está esperando para conceder esse direito ao povo Fulkaxó?”, questinou.

A parlamentar reforçou a necessidade do reconhecimento de outros povos em Sergipe, como Caxagó e Guará-Xocó, também situados em Pacatuba e Porto da Folha. “É importante lembrar que a luta pelos territórios indígenas não é apenas uma questão de justiça social, mas também de preservação da cultura e tradições desses povos. É nosso dever garantir que eles possam viver em suas terras de maneira digna e autônoma”, frisou Linda.

Repúdio

Linda Brasil criticou falas vindas de um dos parlamentares, que solicitou um aparte para opinar sobre o uso do termo indígena, afirmando que não entende o porquê da reivindicação da modificação do termo, complementando com falas sexistas relacionadas à mulher indígena. “Não podemos aceitar esse tipo de questionamento. Não sou eu, não é o senhor que vai dizer o que eles devem ou não reivindicar. Essa é uma reivindicação de um povo, que luta por respeito, respeito pela sua história, pela identidade, por reconhecimento, e enfrenta as consequências do processo de colonização que buscou invisibilizar, exterminar os povos originários. E não podemos aceitar, jamais, falas sexistas como essa que o senhor fez agora, no momento de reflexão. Respeite as mulheres indígenas. Elas não são apenas rostinhos bonitos”.

Foto: Assessoria Parlamentar