Durante uso da tribuna na sessão desta terça-feira (28) da Assembleia Legislativa do estado de Sergipe (Alese), a deputada Linda Brasil (PSOL) destacou uma denúncia de sonegação fiscal na comercialização de milho. 

O lançamento tributário aponta uma movimentação de mais de R$ 1,1 bilhão e uma sonegação tributária de R$ 157 milhões de reais em ICMS, no período de três anos. “Hoje eu li uma matéria do Sindifisco, muito grave sobre uma sonegação bilionária em nosso estado. Os auditores da Secretaria da Fazenda, a Sefaz, descobriram uma movimentação de 1,1 bilhão de reais em sonegação tributária num período de três anos na comercialização de milho, com esquema de notas fiscais fraudadas por empresas abertas com esse único objetivo para diversos comerciantes que vendiam o produtos para dentro e fora do estado, acobertados pelas notas fiscais sem o devido pagamento do  ICMS”, lamenta. 

A parlamentar acrescentou que as empresas tinham como sócios, pessoas laranjas. “No total, 21 empresas foram autuadas e lavradas cerca de 50 autos de infrações, o que gerou um crédito tributário de 224 milhões de reais. Essa sonegação é caracterizada como crime contra a ordem tributária e administração pública. Foram feitas denúncias crimes pelos auditores fiscais ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP), para apuração dos crimes.

Linda Brasil enfatizou que Sergipe é um dos maiores produtores de milho do Nordeste.  “Segundo a Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, ano passado a produção foi de quase um milhão de toneladas”, observa enfatizando que desde o ano 2000, o Governo do Estado reduziu a carga tributária do produto, de 18% para 2%. Infelizmente pessoas gananciosas mesmo com a diminuição, tentam fraudar porque só pensam em ter mais lucro. Com esse desvio, o dinheiro poderia ser aplicado pelo estado em várias áreas”, entende. 

Foto: Joel Luiz/Alese