Durante sessão do Grande Expediente, realizado na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a tribuna de honra para oficializar o respectivo apoio parlamentar para os profissionais da educação que atuam em instituições escolares administradas pela Prefeitura de Aracaju. Com a perspectiva de impulsionar a luta pela valorização dos educadores, melhoria das condições de trabalho e abertura de diálogo junto ao prefeito Edvaldo Nogueira, a líder do grupo de oposição na Casa Legislativa participou de um ato público coordenado pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino no Município de Aracaju (Sindipema). A parlamentar denunciou descumprimento do piso salarial do magistério referente a este ano de 2024.
Conforme destacado por Linda Brasil, os pleitos apresentados pelos professores e professoras contam com o aval dos estudantes, pais e/ou responsáveis, comunidades e demais profissionais que atuam diretamente no sistema escolar. Para a deputada, a marcha do magistério marca a força desta classe trabalhadora, em busca da qualificação unificada do sistema educacional realizado na capital sergipana. “Esta luta é pelo ensino público em geral; passando pelo respeito aos direitos constitucionais dos trabalhadores, pela melhoria das condições de trabalho, e por políticas públicas que realmente sejam capazes de proporcionar ao alunado um ambiente de aquisição de conhecimento por parte de milhares de crianças e adolescentes. Os desafios são imensos e a manutenção deles resulta na fragilidade da educação”, denunciou.
No decorrer do respectivo discurso a deputada lamentou que uma unidade escolar, instalada no bairro 17 de Março, região Sul da capital, administrada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), é apresentada publicamente como modelo, mas dispõe de problema considerado de breve solução caso haja interesse por parte dos gestores. “O mais absurdo é que se trata de uma escola apresentada pela prefeitura como modelo a ser seguida; um banheiro que fica ao lado de uma sala de aula simplesmente está sem porta. A administração foi provocada, mas disseram que para realizar este serviço é preciso realizar um processo licitatório que pode durar até um ano. O que mais nos deixa indignada é que para tantos outros serviços, com valores exorbitantes, processos emergenciais são realizados sem esta burocracia”, protestou Linda Brasil.
Solidariedade
Paralelo às mensagens de acolhimento à luta dos professores, a deputada reforçou – em mais uma oportunidade na Alese –, a solidariedade de toda a sua equipe de trabalho legislativo para a advogada Bruna Hollanda, possível vítima de estupro cometido por um colega de profissão, ambos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seccional Sergipe). Na noite de ontem a denunciante assinou uma carta de renúncia ao cargo; o documento foi protocolado na manhã de hoje. Na concepção de Linda Brasil, é de fundamental importância que este fato seja investigado com prudência, e que, caso constatado judicialmente o crime, o suspeito responda com o máximo de vigor previsto na Legislação Brasileira.
“Na semana passada eu tratei deste assunto, composto por denúncias gravíssimas, o qual precisa ser investigado com autonomia, imparcialidade e respeito às provas que foram apresentadas. Não cheguei a citar o nome porque até então era sigiloso, mas como houve um pronunciamento público da Bruna, quero aqui evidenciar nossa solidariedade. Mais uma mulher vítima de crime cometido sexualmente por homem; mais um caso envolvendo vítima e agressor próximo a ela. Repudiamos ainda a violência institucional; a OAB tem o dever de acolher esta profissional, e, a justiça, a prudência de aplicar as penalidades conforme previsto no Código Penal”, enalteceu. Em média, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no país. A cada oito minutos, uma menina ou mulher é estuprada no Brasil.
Perigo ao lado
Um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) – com base nos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal –, mostra que em 2023, entre vítimas crianças ou adultas, os agressores geralmente são conhecidos das vítimas. Entre as crianças de 0 a 13 anos, 86,1% dos agressores eram conhecidos, em sua maioria, familiares como avôs, padrastos e tios; já entre as vítimas com mais de 14 anos, 77,2% dos agressores eram conhecidos das vítimas e 24,3% tinham sido estupradas por parceiros ou ex-parceiros íntimos. “Mulheres, não se calem. É preciso que as denúncias sejam realizadas para que esse tipo de crime seja combatido em Sergipe, no Brasil e no mundo”, completou Linda Brasil.
Fotos: Jadilson Simões | Agência de Notícias Alese
