A presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada Linda Brasil (Psol), usou a tribuna nesta quarta-feira, 25, para expressar a sua indignação contra a escalada dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres registrados no estado. A parlamentar destaca a relevância do Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal, na terça-feira (24), que estabelece a criminalização da misoginia, equiparando a prática ao crime de racismo.
“Esses fatos terríveis têm a ver com o ódio e a misoginia. Por isso, a aprovação ontem, no Senado Federal, do projeto que estabelece a criminalização da misoginia é um avanço muito importante. Não é apenas uma mudança no Código Penal, mas uma barreira decisiva contra o ódio de gênero”, declarou.
Além da imposição de medidas severas contra a misoginia, a lei contribui para o controle e punição dos responsáveis por comportamentos criminosos nas plataformas digitais. Linda faz referência ao movimento conhecido como red pill, que dissemina discurso de ódio e estimula práticas violentas contra as mulheres. “Não é um movimento. É uma organização criminosa. Os autores de discursos de intolerância e ataques em massa passam, com a lei, a ser responsabilizados judicialmente. Isso fortalece o combate à cultura de impunidade e promove proteção institucional”, reforçou a parlamentar.
Ao tratar o preconceito contra mulheres como crime, a lei impõe implicações severas, como a pena de reclusão para atos de ódio, inferiorização ou violência verbal, que passam a gerar reclusão e multas. Também passam a ser responsabilizados judicialmente os autores de ataques em massa nas plataformas digitais. A lei ainda obriga o Estado a oferecer canais de denúncia mais eficazes e suporte jurídico especializado.
Educação
Mestra em Educação, Linda Brasil defende o fortalecimento das ações preventivas, com ênfase na desconstrução de padrões comportamentais nocivos à vida das mulheres, atribuídos ao machismo estrutural. Autora da Lei 9.802/2025, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres na rede pública estadual, a deputada chama atenção para a necessidade de conscientização.
“Na minha visão, é a partir da educação que será possível desconstruir o comportamento de superioridade dos homens em relação às mulheres, assim como dos grupos hegemônicos e historicamente privilegiados que sempre ocuparam espaços de poder”, considerou.
Foto: Divulgação / Ascom
