Durante pronunciamento proferido na sessão do Pequeno Expediente desta terça-feira (23), a deputada Linda Brasil (Psol) reverenciou os profissionais da educação pública que realizam, pelas próximas 48 horas, a suspensão das respectivas atividades funcionais. Conforme destacado pela parlamentar, as principais reivindicações apresentadas pela classe trabalhadora incluem a atualização do piso salarial de acordo com o percentual de 3,62% aprovado pelo MEC para este ano, além do descongelamento de gratificações como a de Tempo Integral (GATI) e o Triênio. Linda Brasil enalteceu ainda a necessidade de melhoria imediata das condições estruturais das unidades escolares; antes de marcar presença na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a deputada participou do ato público realizado em frente à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc).
No plenário, a líder da bancada de oposição ao Governo de Sergipe destacou ainda que ao longo dos últimos anos tem ampliado as discussões sobre as pautas voltadas para o direito constitucional à educação pública de qualidade. “Antes mesmo de assumir o cargo de vereadora, e aqui como deputada, eu sempre busquei ouvir os pleitos das professoras e dos professores para que possa, de alguma forma, ajudar a resolver problemas enfrentados pela classe trabalhadora, e pelas crianças e adolescentes matriculados nas escolas. Antes de vir aqui para Casa do povo, estive na mobilização em frente à Seduc para reafirmar nosso compromisso em defender as pautas das e dos educadores”, disse. Linda tratou também sobre o índice de professores contratados e instalação de condicionadores de ar.
Ao denunciar desrespeito à legislação estadual, a deputada informou que cerca de 20% dos professores em atuação nas escolas públicas, estão em sala de aula via contrato; a legislação indica como teto, 10%. “Acima disso precisa ser feito concurso público urgente. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) nos comprovou que este percentual atingiu o dobro do permitido e mesmo assim o governo prefere descumprir a Lei. Outra coisa é a existência de 700 aparelhos de ar-condicionado que estão amontoados em um galpão. Segundo o governador, aguardando que a Energisa renove as instalações; vale lembrar que a concessão pública com a empresa termina em 2027; é preciso que pressione a empresa para resolver esses impasses”, completou.
Transporte Público
Inscrita para pronunciamento na sessão do Grande Expediente, a deputada parabenizou o Ministério Público Estadual (MPE), na pessoa do promotor de justiça Henrique Ribeiro Cardoso, pela realização da audiência pública tendo como principal pauta o serviço de transporte coletivo na região metropolitana de Aracaju. De acordo com Linda, durante o diálogo foi confirmado pelo órgão de fiscalização estadual que outros encontros serão agendados com a finalidade de ouvir usuários do sistema integrado, representantes das empresas responsáveis por operacionalizar o serviço, parlamentares municipais e estaduais, bem como gestores públicos envolvidos no processo de desenvolvimento do edital o qual trata da licitação do transporte coletivo. Não há perspectiva de atraso neste processo.
“O promotor deixou bem claro isso; a ideia não é atrasar este encaminhamento, mas contribuir para que o Consórcio Metropolitano do Transporte Público disponha de um edital composto por avanços atrelados aos anseios dos contribuintes, que utilizam todos os dias deste serviço. Previsto para ser publicado no dia 07 de maio, esperamos que o edital enfim seja divulgado com base, inclusive, com as orientações que temos apresentado ao longo dos últimos meses aqui na Alese”, completou a parlamentar.
Foto: Joel Luiz | Agência de Notícias Alese
