A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) rejeitou, ontem, 19, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 02/2024, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que visava garantir a proteção contra discriminação por identidade de gênero na Constituição Estadual. Com 13 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção, a PEC não alcançou o número mínimo de votos necessário, escancarando os projetos políticos daqueles que defendem o respeito e a inclusão de grupos historicamente marginalizados e dos que se recusam a garantir esses direitos constitucionais.
Linda não poupou críticas aos parlamentares que votaram contra a PEC e aos que se ausentaram da sessão para evitar o voto. Para ela, a postura desses parlamentares é um golpe direto nos direitos da população trans, uma comunidade perseguida e exposta a diversas formas de violência e exclusão social.
“O que vimos hoje foi um verdadeiro golpe contra os direitos da população trans em Sergipe. Os deputados que votaram contra essa PEC e aqueles que se ausentaram não têm compromisso com a vida e com a dignidade dessa população. Estão perpetuando um projeto político que marginaliza e exclui as pessoas trans, mantendo-as à margem da sociedade”, afirmou Linda Brasil.
A deputada denunciou a hipocrisia dos parlamentares que rejeitaram a PEC, acusando-os de se aliar a uma agenda política que nega direitos básicos à população trans, como o direito ao trabalho, à educação e à saúde, direitos esses que são garantidos constitucionalmente para todas as outras pessoas. Para Linda Brasil, essa rejeição revela os projetos políticos que compõem a Alese e que se negam a enxergar a realidade da população trans.
“A população trans de Sergipe não pode ser ignorada. Não podemos aceitar que os deputados desta Casa continuem negando os direitos dessa população, condenando-a à exclusão, à violência e à falta de perspectivas. Hoje, a Alese demonstrou que ainda é preciso lutar muito para que a nossa população seja reconhecida como detentora de direitos plenos. O que o deputado Samuel Carvalho fez, por exemplo, foi perverso, distorcendo os conceitos de identidade de gênero e ideologia de gênero para persuadir outros deputados a votarem contra a PEC. Um parlamentar que será prefeito, apresentando no parlamento uma amostra grátis de como será sua gestão. Uma verdadeira demonstração de crueldade e perversidade. Mas estaremos de olho em sua gestão, denunciando qualquer tipo de exclusão e violência contra a população LGBTQIA+ de Sergipe, bem como de outros grupos vulnerabilizados. Não vamos aceitar”, disse a deputada.
A deputada também criticou outras movimentações feitas durante a votação que, segundo ela, tiveram o objetivo de derrotar a PEC. “Tivemos outros deputados que também reforçaram seus projetos políticos que perseguem e buscam tirar direitos da população trans em Sergipe, como é o caso do bolsonarista Luizão Donatrampi. Também fiquei triste ao perceber a manobra das deputadas Carminha Paiva e Áurea Ribeiro que, apesar de terem votado para que a PEC fosse tramitada, no momento da votação, saíram do plenário para se isentar dessa votação tão simbólica para garantia da proteção dessa parcela da população”, destacou Linda.
Apesar da derrota, Linda Brasil reafirmou que a luta não acabou. Segundo ela, a mobilização pela aprovação da PEC vai continuar e, em fevereiro de 2025, a proposta será novamente colocada em pauta. A deputada promete intensificar a pressão sobre os parlamentares e reforçar o movimento em favor da inclusão e proteção da população trans.
“Em fevereiro do ano que vem, estaremos de volta. Vamos intensificar nossa mobilização para garantir que a população trans de Sergipe seja finalmente reconhecida em nossa Constituição. Não vamos descansar até que esses direitos sejam assegurados e que esses parlamentares que votaram contra sejam cobrados por isso”, afirmou a deputada.
Linda Brasil fez questão de agradecer aos 13 deputados que votaram favoravelmente à PEC, reconhecendo que esses parlamentares mostraram coragem ao apoiar uma causa justa e necessária. “Quero agradecer profundamente aos 13 parlamentares que tiveram a coragem de votar a favor da PEC e defender a dignidade da população trans. Esses deputados e deputada demonstraram seus compromissos com a luta por respeito, inclusão e justiça social”, concluiu Linda Brasil.
Como votaram as e os deputados
Votaram a favor da PEC, os deputados Adailton Martins (PSD), Chico do Correio (PT), Cristiano Cavalcante (União), Garibalde Medonça (PDT), Ibrain de Valmir (PV), Kaká Santos (União), Lidiane Lucena (Republicanos), Marcos Oliveira (PL), Netinho Guimarães (PL), Neto Batalha (PP), Pato Maravilha (PL), Paulo Júnior (PV) e Linda Brasil (Psol).
Por outro lado, os deputados que votaram contra a PEC foram: Doutor Samuel (Cidadania), Luciano Bispo (PSD), Luizão Donatrampi (União) e Marcelo Sobral (União). A única abstenção foi do Dep. Jerferson Andrade (PSD). Além disso, as deputadas que se ausentaram na hora da votação foram: Áurea Ribeiro (Republicanos), Carminha Paiva (Republicanos).
