A deputada Linda Brasil (Psol), criticou na Sessão Plenária desta terça-feira (18), a publicação de editais no Diário Oficial do Estado, principalmente na área de saúde. 

Deputada Linda Brasil

“Está havendo uma verdadeira farra das Organizações Sociais (OSs). Após o governo impor a aprovação da lei que autoriza na prática a privatização dos serviços públicos no estado de Sergipe, uma série de publicações no Diário Oficial, demonstra o que já vinha denunciando. Mitidieri quer entregar o estado ao grande empresariado como se fosse um brinquedo que ele adquiriu, especialmente na área da saúde, como ocorreu a semana passada com o lançamento do edital do Hospital da Criança e outras unidades em todo o estado”, afirma.

Linda Brasil observou que o estado está caminhando para um estágio de terceirização dos serviços públicos. “Os graves resultados dessa prática já foram registrados em estados como o Rio de Janeiro, onde a má qualidade dos serviços só se equiparava à falta de controle social e aos casos de corrupção. Que o governador trata Sergipe e os sergipanos como se fossem suas propriedades, nós já sabíamos e denunciamos aqui desde o ano de 2023, mas parece que agora diante de sua falta de competência de governar, está entregando o estado à iniciativa privada. Sergipe não é brinquedo de Mitidieri. O governador precisa administrar e se os gestores não estão com competência para administrar, que mude e coloque pessoas técnicas, que tenho certeza que vai resolver”, observa.

Editais

Durante Questão de Ordem, o líder do Governo na Assembleia Legislativa,  deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) destacou que só houve o lançamento de um edital que foi para o Hospital da Criança.

Deputado Cristiano Cavalcante

“Não há nenhum edital ainda lançado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seasic). As Organizações Sociais são regidas por lei e têm toda a jurisprudência e legitimidade para serem contratadas por uma administração pública. Hoje é o que mais acontece para que a gente possa desburocratizar e fazer com que os serviços cheguem com mais eficiência à comunidade, principalmente o nosso governo que é o governo do emprego, do concurso público, que gera rendas e também tem essas contratações pelas OSs”, explica.

Terceirizados UFS

Ainda na Tribuna da Alese, a parlamentar se solidarizou com os trabalhadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS). “O sindicato da categoria (Sintufs) tem denunciado o atraso de pagamento dos trabalhadores terceirizados da instituição onde alguns sequer possuem previsão para o repasse dos seus salários . Isso é inadmissível, pois não se pode permitir que aqueles que se garantem o funcionamento das nossas universidades, vivam na incerteza de quando vão receber  seus salários e pagar suas contas”, destaca.

Ela enfatizou a necessidade de não permitir que o direito básico da garantia dos salários, fruto do suor de cada um trabalhador (a), continue sendo tratado com descaso, independentemente de qualquer justificativa. “Espero que essa situação que envolve os terceirizados e terceirizadas da UFS, possa ser rapidamente resolvida. Demonstra aqui toda a nossa solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras; vamos notificar a universidade e pressionar para que o problema seja solucionado”, complementa.

Saúde mental

A deputada destacou ainda a preocupação com o número alarmante de trabalhadores afastados das atividades em virtude de problemas com a saúde mental em todo o país. “O número de licenças médicas por ansiedade e depressão, saltou de 91,6 mil em 2020 para 472 mil em 2024; um aumento muito significativo conforme dados do Ministério da Previdência Social. Esse crescimento de mais de 400% desde a pandemia do novo coronavírus evidencia a gravidade da situação e exige nossa atenção imediata, pois a precarização das condições de trabalho tem conbtribuído significativamente para esse cenário”, lamenta.

Linda Brasil informou que estudos apontam que 48% dos trabalhadores brasileiros estão propensos a desenvolver problemas de saúde mental devido às condições laborais adversas.

“Em Sergipe, a situação é ainda mais preocupante; os dados que obtivemos por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Saúde, é de que embora existam contratos para a prestação de serviços psiquiátricos na rede hospitalar complementar, não há um controle detalhado sobre a quantidade de profissionais disponíveis para a consulta eletiva, o que demonstra o colapso do atendimento psiquiátrico aqui no nosso estado. Ou seja, o próprio governo não sabe dizer quantos psiquiátricas estão atendendo a nossa população. Além disso, o tempo de espera para uma consulta sequer é monitorada pela Secretaria de Saúde”, diz.

Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese