A deputada Linda Brasil (Psol) participou de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) para discutir as demissões em massa de trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), previstas para 1º de julho. O encontro contou com a presença de representantes do MPF, da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES), da FHS, de sindicatos, entidades da saúde e de pacientes oncológicos.

Durante a reunião, o MPF propôs a suspensão das demissões, que, segundo a deputada, estão em desacordo com a Ação Civil Pública nº 0802992-42.2014.4.05.8500, que tramita na 3ª Vara Federal de Sergipe. Linda Brasil relembrou que há um acordo firmado em fevereiro de 2023 entre os sindicatos, a Secretaria de Saúde e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, com prazos claros para substituição dos contratos temporários.

Deputada Linda Brasil

“No acordo, ficou estabelecido que até 3 de abril de 2025 deveriam ser extintos os contratos temporários irregulares e realizado concurso público para substituição da mão de obra da FHS. Mas o que temos visto é justamente o contrário: a substituição de PSS (Processo Seletivo Seriado) antigos por novos PSSs, como o de 2023, o que apenas posterga um problema que se arrasta há mais de 15 anos”, criticou Linda Brasil.

De acordo com a parlamentar, mais de mil profissionais da saúde já foram demitidos em todo o estado. Ela também apontou que o concurso público anunciado pela Secretaria oferece apenas 878 vagas, número insuficiente para cobrir o déficit atual, e não contempla, por exemplo, o cargo de técnico em laboratório, mesmo diante da demissão de profissionais dessa área.

“Esse descaso fragiliza o SUS. A quebra da pactuação causou um sentimento de insegurança entre os profissionais e prejudica diretamente a qualidade do atendimento à população sergipana”, alertou. Linda Brasil também chamou atenção para o impacto direto nas pessoas em tratamento contra o câncer. “O defensor público Dr. Robson Barros ressaltou a preocupação com os pacientes oncológicos, cujos hematologistas já receberam carta de desligamento. Esses pacientes não podem ter seus tratamentos interrompidos ou ainda mais fragilizados”.

Nova reunião

Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 18 de junho, e a deputada cobrou uma resposta efetiva do governo estadual. “Esperamos que a Secretaria traga resultados concretos e cumpra os acordos da forma que foram pactuados, respeitando a população sergipana”.

Por fim, Linda Brasil fez duras críticas ao que classificou como “projeto de precarização da saúde” e associou a atual gestão estadual à lógica de mercantilização dos serviços públicos. “Esse cenário reflete um projeto de sucateamento que não começou agora. E agora, na gestão de Fábio Mitidieri, isso se espelha na saúde, como vimos acontecer com a Deso. Vale lembrar que o governador já foi dono de planos de saúde, então de parcerias público-privadas ele entende bem. Um estado que atende mais aos interesses do capital do que ao social tende a intensificar as desigualdades sociais, beneficiando uma minoria em detrimento da maioria”, concluiu.

Georgeo Passos

Contribuições com o tema

Na ocasião da manifestação encabeçada pela deputada Linda Brasil, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) destacou que a reunião realizada na quarta-feira (11) no Ministério Público Federal (MPF) representou um avanço importante na luta dos trabalhadores do PSS da Fundação Hospitalar de Saúde. Ele elogiou a condução da audiência, que também contou com a presença da deputada Linda Brasil, representantes da Secretaria de Saúde, da FHS e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Georgeo Passos reforçou que a proposta de suspender as demissões partiu do próprio MPF e que agora a decisão está nas mãos do Governo Estadual. “É só o governador Fábio Mitidieri (PSD), o secretário Cláudio Mitidieri e a presidente da FHS dizerem ‘sim’ à proposta do MPF. A responsabilidade agora é do Executivo. Se o Governo não aceitar, estará assumindo a responsabilidade pelas demissões dessas mais de mil pessoas, pais e mães de família que atuam em unidades de saúde por todo o estado”.

O parlamentar também criticou a alegação de que o Governo estaria apenas cumprindo uma decisão judicial. “O que está no acordo é substituir os contratos irregulares por concursados, não por pessoal do novo PSS de 2023, como foi dito em ofício enviado aos sindicatos. Essa manobra só serve para adiar um problema estrutural da saúde”.

Por fim, Georgeo Passos fez um apelo à base governista e à liderança do Governo na Assembleia. “Peço ao líder do Governo, deputado Cristiano Cavalcante (União), que traga ainda hoje essa resposta positiva. A próxima audiência já está marcada para a próxima quinta-feira (18), e precisamos de uma definição que garanta estabilidade a esses trabalhadores e evite o caos na saúde pública do nosso estado”.

Manoel Marcus

O deputado Manoel Marcos (PSD) também manifestou apoio aos trabalhadores da FHS diante das demissões previstas para julho. “Presto a minha solidariedade a esses funcionários da Fundação Hospitalar de Saúde. Porque é muito duro saber que vai perder o seu emprego. E eles desempenham um trabalho importante, com experiência, prática e conhecimento do que estão fazendo. Isso vai fazer uma falta muito grande. Mas, com fé em Deus, nós vamos encontrar um caminho para isso”, declarou o parlamentar.