Em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), destacou a importância de projetos de lei de sua autoria voltados à valorização da cultura afro-brasileira e ao enfrentamento do racismo. Durante seu discurso, no Grande Expediente, a parlamentar cobrou que os projetos sejam colocados em votação, devido a suas relevâncias para o processo de reconhecimento, conscientização e reparação histórica, e aproveitou a ocasião para elogiar a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sancionar a lei que oficializa o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra como feriado nacional.
Na tribuna, a deputada tratou de quatro projetos de sua autoria que foram protocolados que têm como objetivo principal combater o racismo, promover igualdade racial e valorizar a cultura afrodescendente em Sergipe. Os PLs são fruto do diálogo com a comunidade negra e movimentos sociais, e buscam fomentar uma análise crítica sobre discriminação racial e desigualdades sociais, além de implementar ações afirmativas.
Os projetos de lei mencionados pela deputada são: PL 481/2023, que proíbe homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados à prática escravista, no âmbito da administração estadual direta e indireta; o PL 508/2023, que institui o Programa Estadual Sergipe Afroempreendedor, com foco na valorização e apoio ao empreendedorismo negro; o PL 509/2023, que cria a campanha permanente “Comunidade Escolar Antirracista”, destinada a combater o racismo em escolas, eventos esportivos e culturais do estado e o PL 510/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permitindo parcerias para seu ensino em instituições públicas de educação básica.
Apelo para que os PLs sejam colocados em pauta
A parlamentar fez um apelo à presidência da Alese para que os projetos sejam pautados e votados. “Esses projetos não surgiram do nada. Eles foram construídos com base em escutas às demandas da população negra, dos movimentos sociais e da comunidade. São direitos fundamentais que precisamos garantir para avançarmos na luta por justiça e igualdade racial em Sergipe. Peço que a Casa Legislativa aprecie e vote essas matérias até a próxima semana”, solicitou a parlamentar.
Compromisso com a luta antirracista
Linda, na ocasião, reforçou que o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira são prioridades em sua mandata. “Enquanto representante do povo sergipano, não podemos ignorar o peso das desigualdades raciais e o legado de luta da comunidade negra. Minha mandata é participativa e comprometida com a construção de um estado mais inclusivo e justo. Esses projetos refletem essa missão e espero contar com o apoio dos demais parlamentares para torná-los realidade”, concluiu Linda.
Feriado Nacional
Pela primeira vez na história do Brasil, teremos um feriado nacional em comemoração ao “Dia da Consciência Negra”. Para a deputada, esse é um marco de resistência e celebração da história e cultura afro-brasileira, sendo um momento de reafirmar compromissos com a igualdade racial e a justiça social. “Essa data emblemática não apenas celebra a rica contribuição da cultura afro-brasileira, mas também convida a uma reflexão profunda sobre a história e o papel essencial da comunidade negra no desenvolvimento da nossa sociedade. Parabenizo o presidente Lula por sancionar a lei que torna o 20 de novembro um feriado nacional, reforçando a importância dessa luta em todo o país, que antes já era reconhecida por alguns estados de forma isolada”, afirmou Linda Brasil.
Foto: Agência Alese
