A execução da Lei Complementar nº 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi cobrada na Sessão Plenária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), pela deputada Linda Brasil (PSOL). A Lei federal tem prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para a execução de projetos culturais. O valor total é proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
“Esse é um tema urgente e de grande relevância para a nossa cultura. A execução da Lei Paulo Gustavo em nosso estado, conduzida pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), temos acompanhado e denunciado com enorme preocupação os inúmeros relatos de falhas, falta de transparência e desorganização na aplicação dos recursos destinados aos nossos artistas, produtores e fazedores de cultura. a classe artística de sergipe, que já enfrenta tantos desafios, tem sofrido com a incerteza e o descaso de uma gestão que deveria ser parceira na valorização da nossa arte e cultura. o ano vai acabar e muitos projetos não receberam recursos para serem executados”, afirma, convidamos a todos e todas para se unirem a nós em um grande ato que acontecerá nesta sexta-feira, dia 11 de outubro, às 17 horas, no Centro de Criatividade, em Aracaju.
De acordo com a parlamentar, “será um momento de luta para que possamos exigir respeito à cultura sergipana, transparência nas ações da Funcap e a imediata liberação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que foram pensados justamente para socorrer nossos artistas após os impactos devastadores da pandemia. Precisamos de uma fundação comprometida com a seriedade que o setor cultural merece, e não mais de promessas vazias nossa cultura quer e precisa respirar”.
Transplantes
Linda Brasil fez um apelo para que a Secretaria Estadual de Saúde tenha uma atenção em relação a ter permanentemente e não só no mês de setembro uma mobilização e conscientização sobre a importância da doação de órgãos e também para a realização de transplantes em Sergipe.
“É de pasmar saber que Sergipe praticamente não realiza transplantes no estado. Tem o transplante de córnea feito aqui, e um ou outro transplante de rim entre pessoas vivas e pronto. Um estado que já foi referência em transplante do coração, não realiza mais não realiza transplante de rim de doadores falecidos. As pessoas precisam viajar para outros estados para fazer estes transplantes sendo que no estado há doadores e estamos mandando órgãos para outro estado. Após solicitar informações via ofício, percebemos que, em média, cerca de 40 órgãos são doados a outros estados todos os anos, seja rim, fígado ou coração. e estes órgãos que poderiam ser aproveitados com pacientes daqui acabam indo para outros estados, tudo isso pela falta de habilitação ou contratualização do estado com hospitais para os transplantes serem realizados aqui. Sergipe foi o primeiro estado do norte-nordeste a fazer e a liderar o transplante do coração e o quinto do Brasil, na década de 80. Hoje não se faz mais. Isso é muito triste. Aqui no estado, o transplante renal é realizado somente em doador vivo, no hospital universitário, mesmo assim pouquíssimos transplantes foram realizados durante esses últimos anos”, afirma lembrando que o transplante de um órgão é um tratamento que dá maior qualidade de vida e autonomia às pessoas, livrando-as da hemodiálise ou diálise peritoneal.
“Gostaria que o governo do estado e a secretaria de saúde se sensibilizassem com essa temática. Levem a sério rever esta situação e peço que vejam os investimentos em saúde como tal. Vai impactar, positivamente nas contas do estado realizar transplantes aqui. Falo isso ressaltando que o cuidado com a vida não deve ser medida em custos, mas por responsabilidade social, tenho certeza que é mais custoso enviar os pacientes para realizar os transplantes em outros estados do que ser realizado aqui em Sergipe. Estamos pedindo uma reunião com o secretário de saúde e este será um dos temas que tratarei. lutaremos pela implementação dos transplantes de órgãos em Sergipe novamente e que voltemos a ser referência para outros estados, pois temos toda a capacidade para isso”, complementa.
Foto: Joel Luiz/Alese
