A deputada estadual Linda Brasil (Psol) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira, 12, para defender os interesses dos trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde, após o anúncio de demissão em massa. Na ocasião, a parlamentar apresentou o resultado da reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), na qual foram discutidas propostas que possam assegurar o cumprimento do acordo firmado, em 2024, entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e os sindicatos.
Entre as condições previstas para o desligamento de mais de 1.200 profissionais, estiveram o processo gradativo e planejado de transição das substituições nos cargos, além da admissão a partir de aprovação em concurso público. Essas medidas buscam evitar a descontinuidade dos serviços prestados à população no Sistema Único de Saúde (SUS) e impedir que as contratações ocorram de maneira precarizada e temporária, por meio de Processos Seletivos Simplificados (PSS).
Linda Brasil se soma à luta dos trabalhadores. Além de participar da mobilização dos profissionais na última segunda-feira (9), em frente ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), a deputada cobrou explicações à Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante seus pronunciamentos na tribuna da Casa Legislativa. Já na quarta-feira (11), a deputada esteve ao lado dos servidores durante a reunião no MPF.
A audiência reuniu representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), além de sindicatos, trabalhadores da saúde e representantes de pacientes oncológicos. Nesse contexto, foi encaminhada uma proposta ao governo de Sergipe para suspensão das demissões, anunciadas para o dia 1º de julho.
Linda reforça que houve entendimento do MPF, MPE e do Ministério Público do Trabalho (MPT) com relação ao descumprimento do acordo. “O Governo do Estado descumpriu o que foi acordado na Justiça Federal em 2014, que as demissões deveriam ocorrer somente quando houvesse as contratações do concurso público, que já foi realizado. No entanto, esse concurso sequer foi homologado e os servidores da FHS, que são contratados pelo PSS, estão recebendo esses comunicados de demissão”, explicou a parlamentar.
Para a representante dos profissionais da radiologia, Geane Fábio, que atua na Fundação desde 2009, a expectativa é grande em torno das tratativas estabelecidas a partir da reunião. “Estivemos, ontem, juntos em uma audiência extrajudicial no MPF. Estamos aguardando a resposta positiva do governo estadual sobre o que foi acordado no MPF”, destacou.
Além de indicar a suspensão do prazo para as demissões, foram solicitados dados referentes aos cargos a serem substituídos e aos procedimentos a serem adotados para suprir vagas não contempladas pelo concurso. “Cargos como o de técnico em laboratório sequer foram contemplados, mesmo com demissões já em curso. Observamos que há um número reduzido de vagas contempladas pelo concurso, não correspondendo ao número de vagas a serem substituídas”, alertou a parlamentar.
De acordo com a parlamentar, os trabalhadores da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) seguem apreensivos diante da instabilidade, até que haja um posicionamento do governo, com a nova etapa de negociações agendada para o próximo dia 18 de junho. “Espero que, até o dia 18 de junho, o governo possa contratar os aprovados no concurso e reveja o quantitativo, já que as vagas que foram destinadas são inferiores àquelas correspondentes às demissões. A nossa mandata segue dando força e acompanhando esse movimento. Espero que essa situação seja revertida”, frisou Linda Brasil.
Foto: Divulgação Ascom
