A deputada estadual Linda Brasil (Psol) se manifestou na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (20), sobre a Portaria nº 3.426, publicada pelo Governo do Estado, que regulamenta a avaliação de desempenho e a concessão de gratificação para professores da rede estadual em regime integral.
“A valorização financeira deixa de ocorrer de forma universal e passa a depender de avaliações periódicas e da atuação em regime integral”, afirmou.
A parlamentar destacou impactos na carreira do magistério. “A gratificação passa a funcionar, na prática, como uma espécie de carreira paralela dentro da rede estadual, o que pode aprofundar desigualdades entre os docentes”, disse.
Linda Brasil também alertou para possíveis efeitos sobre profissionais afastados por saúde. “Há preocupação com professores que precisem se afastar e acabem prejudicados nesse processo”, declarou.
Sobre os critérios de avaliação, ressaltou: “é fundamental que haja clareza sobre os indicadores utilizados, quem realiza as avaliações e quais serão os mecanismos de recurso”, disse.
Ela ainda apontou riscos no ambiente escolar. “Dependendo da forma como forem aplicadas, essas avaliações podem gerar constrangimentos, perseguições e até assédio moral. Ao final, é preciso garantir transparência, participação da categoria e segurança aos profissionais da educação”, ressaltou.
LGBTQIA+
A deputada abordou a importância da ampliação de direitos da população LGBTQIA+. “As leis que garantem direitos são construídas nesta Casa e precisam da participação da sociedade. É fundamental avançar no reconhecimento e na proteção das diversas identidades da população LGBTQIA+”, falou.
Dia Mundial de Conscientização sobre o Lúpus
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Lúpus é celebrado em 10 de maio. Sobre a data, a deputada Linda Brasil destacou a defesa das políticas públicas para pessoas com a doença e chamou atenção para a realidade de “invisibilidade e dificuldades de acesso à saúde” enfrentadas pelos pacientes, especialmente no interior, que precisam se deslocar até Aracaju para atendimento especializado.
Ela também defendeu o Projeto de Lei nº 50/2024, que propõe a criação da Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Lúpus, afirmando que a proposta busca “garantir acesso à saúde, ampliar o cuidado e dar dignidade às pessoas que convivem com a doença”.
O lúpus (especialmente o Lúpus Eritematoso Sistêmico) é uma doença autoimune crônica em que o sistema imunológico passa a atacar o próprio organismo, podendo afetar pele, articulações, rins, pulmões, coração e sistema nervoso.
Os principais sintomas incluem fadiga intensa e persistente, dores e inchaço nas articulações, febre recorrente sem causa aparente, lesões ou manchas na pele, especialmente no rosto (em formato de “asa de borboleta”), sensibilidade ao sol (fotossensibilidade), queda de cabelo, feridas na boca ou nariz, entre outros.
Foto: Arthur D’Avila/Agência de Notícias Alese
