Por Assessoria Parlamentar
Entre os assuntos abordados nesta semana pela deputada Linda Brasil (Psol), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), estiveram o arcabouço fiscal e as manobras feitas para o enfraquecimento de ferramentas de proteção federal do Meio Ambiente e das Terras Indígenas.
Ontem, 25, a deputada criticou a aprovação do novo arcabouço fiscal. Para Linda, o texto apreciado e aprovado limita gastos públicos importantes, podendo prejudicar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), bem como o pagamento do piso salarial da enfermagem, vitória histórica garantida pela categoria. Outro ponto que gera preocupação na deputada é a condição da possibilidade do congelamento de salários de servidores/as e da não realização de concursos públicos, caso o governo federal não garanta o superávit.
Linda Brasil foi enfática e se uniu ao coro de parlamentares da bancada federal do Psol. “Todos do meu partido votaram contra essa proposta que vilipendia o acesso às áreas sociais por parte de quem mais precisa delas. Não podemos, de maneira alguma, apoiar uma proposta que mira, exatamente, áreas tão importantes para o desenvolvimento social do nosso país, limitando recursos, impossibilitando que o Governo faça investimentos necessários. Não podemos aceitar”, disse.
Durante a fala, Linda Brasil também alertou para um requerimento de urgência que prevê a aplicação do marco temporal em relação à demarcação das terras indígenas e também para a aprovação de uma Medida Provisória que abre brechas para a devastação do Bioma Mata Atlântica: “O que estamos vendo é uma grande movimentação política, principalmente de partidos liberais que são influenciados pelas grandes empresas, por esse sistema capitalista predatório, que não está preocupado com a história, com as vidas dos povos originários. Essa sede é por lucro, por dinheiro, não importa se vão devastar florestas, se vão acabar com uma comunidade inteira. Eles não estão preocupados. É um grande absurdo ”, pontuou.
A deputada lamentou que as estruturas dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários estejam reféns do Congresso Nacional. “Outro alerta é sobre essa Medida Provisória que visa desestruturar os ministérios do Meio Ambiente e do recém-criado Ministério dos Povos Originários. Isso é um retrocesso muito grande, e eu espero que o governo federal atue para impedir que esses ataques se efetivem. Faço questão de tratar sobre isso aqui, meus colegas, porque essas movimentações em Brasília impactarão todo o país, Sergipe não está de fora. Muito triste!”, finalizou a deputada.
Foto: Assessoria Parlamentar
