Deputados estaduais de oposição e situação na Assembleia Legislativa travaram nesta segunda-feira (24) um intenso debate sobre o andamento das obras do Proinveste, programa de financiamento do governo estadual que prevê uma série de obras estruturantes em várias regiões de Sergipe. Em resposta a questionamentos feitos pela deputada Maria Mendonça (PP), o líder do governo na Casa, Francisco Gualberto (PT), deixou claro que o Proinveste vem sendo executado dentro de suas possibilidades, sem culpabilidade alguma para o governo do Estado.
“Tenho tristes lembranças do período em que o Proinveste começou a tramitar nesta Casa. Foram muitos debates, mas que coincidiram com o período em que o senador Eduardo Amorim passou a ter maioria na Assembleia”, disse Gualberto. Ele fez um relato de todo o episódio que culminou no rompimento do grupo liderado por Amorim, elegendo Angélica Guimarães para presidir a Casa, e consequentemente atrapalhando toda a tramitação do Proinveste.
Segundo Francisco Gualberto, o então governador Marcelo Déda trabalhou durante dois anos no projeto, mas o raivoso senador Amorim proibiu a aprovação do jeito que o governo havia concebido. “Foram quase nove meses para aprovar o projeto. Resultado da intervenção de Amorim, que já sentia dono desta Casa e destilava ódio. Do outro lado estava um homem combalido, que passava por um doloso processo de tratamento de câncer, que acabou o vitimando”, lembrou Gualberto.
Por conta da oposição odienta feita por Eduardo Amorim, o governador Marcelo Déda, muito doente, se viu obrigado a fazer um apelo público ao senador para que aprovasse o Proinveste. “O senador babava de ódio e não falava a verdade. Manipulava números para convencer sua bancada. Era muita ira, muita raiva do governo”, confirmou Gualberto.
O projeto acabou sendo aprovado em maio de 2013, após nove meses de discussões e muita concessão do governo. A bancada liderada por Amorim na Assembleia fez mudanças significantes no projeto original e só assim eles votaram pela aprovação. O Proinveste garantiu um empréstimo de R$ 567 milhões junto ao BNDES e Caixa Econômica Federal, sempre com contrapartidas do Estado nas diversas obras previamente destinadas.
Já em resposta às cobranças de Maria Mendonça, o líder Gualberto mostrou várias obras que já foram concluídas e entregues à população, como reestruturação urbana em Itabaianinha, Nossa Senhora do Socorro e outras cidades; escolas profissionalizantes, mercado de Lagarto etc. Disse ainda que obras grandiosas, como a rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, estão paradas por problemas judiciais que não dependem do governo. Já a rodovia entre Pirambu e Pacatuba está parada por causa de ações do Ministério Público Federal que questiona aspectos ambientais.
Francisco Gualberto explicou também que o Estado não paga juros pelo dinheiro que não é utilizado em obras paralisadas. “Os recursos só acarretam juros quando são utilizados pelo Estado. O que não foi gasto em obra não gera qualquer despesa para o governo. O Estado só paga juros, proporcional ao recurso utilizado, quando começa a utilizar o dinheiro, de acordo com o andamento da obra. Está na lei”, afirma o deputado. “Portanto, não admitimos que quem atrasou em nove meses a aprovação do projeto venha agora cobrar atraso em uma ou outra obra. O senador Amorim, ou alguém a mando dele, não tem esse direito de cobrar”.
Por Assessoria Parlamentar
