4/2/2022

Por Aldaci de Souza/Alese

Conscientizar as pessoas quanto à necessidade de adquirir hábitos saudáveis como prevenção de tumores malignos é um dos objetivos do Dia Mundial do Câncer, registrado nesta sexta-feira, 4, pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), mostram que no Brasil, a estimativa para cada ano do triênio 2020-2022 é de que ocorrerão 625 mil casos novos. Na Assembleia Legislativa de Sergipe, vários Projetos de Lei tratam de ações voltadas para prevenção, tratamento e auxílio às pessoas vítimas do câncer com o apoio necessário à garantia de tranquilidade para enfrentar a doença. Entre eles, o PL Nº 275/2021 do deputado João Marcelo ( PTC), que institui a Campanha Estadual de Incentivo à Doação de Cabelo à Pessoa em Tratamento de Câncer a ser realizada durante as comemorações do Outubro Rosa e Novembro Azul.

Segundo o Projeto de Lei, a campanha deverá ser promovida e divulgada pelo Governo do Estado, podendo realizar  parcerias com a sociedade civil organizada, com o objetivo de sensibilizar e estimular potenciais doadores, mediante a realização de mutirões e disponibilização de postos de coleta cadastrados.

“Os estabelecimentos comerciais participantes, especialmente, salões de beleza, centro estéticos e lojas de cosméticos, poderão receber um selo que informe seu apoio a campanha, conforme critérios a serem definidos pelo Poder Executivo e informativos sobre os programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer. O material doado será encaminhado a ONGs e demais entidades representativas para fins de produção de perucas para pacientes que tiveram queda capilar em virtude de tratamentos oncológicos ou outras doenças que ocasionem a queda de cabelo”, informa.

Na justificativa do PL, o deputado João Marcelo destaca que “além de sensibilizar as pessoas a doarem parte de suas madeixas, visa dar uma ampla publicidade ao trabalho realizado por essas Instituições beneficentes, devendo informar quais instituições
são parceiras no trabalho de confecção de perucas”.

Outras proposituras

Foi sancionada a Lei Nº 8.174/2016, proveniente de um Projeto de Lei de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), instituindo o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Causadas por Exposição Solar do Trabalhador Rural do Estado. “É uma lei que reputamos de grande importância, pois visa esclarecer a população, especialmente, os trabalhadores rurais que estão diretamente expostos ao sol”, observa a deputada ressaltando que o câncer de pele é responsável por 25% dos tumores malignos diagnosticados em todas as regiões do Brasil. 

Maria Mendonça afirmou que o conhecimento sobre a incidência e mortalidade do câncer é fundamental para estabelecer prioridades na prevenção, planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde. “Os dados mostram que a mortalidade por câncer apresenta uma estreita relação com os serviços de atenção à saúde. É importante a adoção de medidas que visem a redução da doença a partir de ações direcionadas para a prevenção e ao diagnóstico precoce. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) de cada 100 mil homens, cerca de 81,66 devem desenvolver câncer de pele. Quando se trata de mulher, esse número é ainda maior: 91,98 para cada 100 mil brasileiras. Infelizmente, muitos desses trabalhadores ficam desprotegidos por falta de conhecimento”, lamenta.

Pela Lei, cabe ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde e órgãos ligados ao campo, como a Cohidro, Secretaria de Agricultura e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), adotem as medidas necessárias para orientar e prevenir os trabalhadores rurais para que correm o risco de serem acometidos pela doença.

Já foi sancionada a Lei nº 8.745/2021, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, de autoria da então deputada Diná Almeida (PODE) que dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, a ser realizada anualmente em maio. De autoria da deputada Janier Mota (PL), foi aprovado o PL Nº 159/2020, instituindo no Estado de Sergipe a campanha Julho Verde, dedicada às ações de prevenção e combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. O Projeto de Lei nº 34/2018 do deputado Georgeo Passos (CiIDADANIA), institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, a ser comemorado anualmente em 23 de novembro. E o PL Nº 59/2028 de autoria da deputada Maria Mendonça, com o objetivo de instituir a divulgação, informação e esclarecimentos dos direitos das pessoas com neoplasia. 

Equidade

O Instituto Nacional do Câncer realizou na manhã desta sexta-feira, 4, um debate online transmitido pela TV INCA com o tema: “Somos Iguais e Diferentes: a Importância da Equidade no Controle do Câncer”, com a finalidade de marcar o Dia Mundial do Câncer. Na oportunidade, profissionais do INCA alertaram a sociedade de como a falta de equidade no acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer custa vidas; enfatizando a importância de um mundo com acesso a serviços de câncer melhores e mais justos para todos.

O debate também destacou o auxílio quanto ao reconhecimento de problemas e dificuldades na abordagem de certos grupos com condições ou necessidades especiais, como idosos, pessoas com deficiência física ou mental, transtorno de espectro autista, além de especificidades culturais e étnicas.

O INCA informa que o câncer pode surgir em qualquer parte do corpo. Entretanto, alguns órgãos são mais afetados do que outros; e cada órgão, por sua vez, pode ser acometido por tipos diferenciados de tumor, mais ou menos agressivos. 

Como prevenção à doença a orientação é não fumar, ter uma alimentação saudável, manter o peso corporal adequado, praticar atividades físicas, amamentar, fazer exames preventivos e tomar vacina contra o HPV, disponíveis no Sistema único de SAÚDE (sus) para meninas de 9 a 11 anos e meninos de 11 a 14 anos; a vacina contra a Hepatite B também é importante na prevenção de tumores malignos assim como evitar a ingestão de bebidas alcóolicas, evitar comer carne processada e evitar exposição ao sol entre às 10h e às 16h. 

Foto: Associação dos Amigos da Oncologia

Matéria atualizada às 14h21