A Lei nº 7414/2012, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui o Dia Estadual de Luto em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Estado, a ser comemorado no próximo domingo, 24 de novembro.
De acordo com o texto da lei, a finalidade é rememorar as vítimas de acidentes e doenças do trabalho no estado de Sergipe, tomando por preferência o acidente de trabalho ocorrido com três trabalhadores que faleceram em 2008, quando montavam a árvore de natal, no bairro Coroa do Meio.
“Os três trabalhadores que morreram no acidente enquanto montavam a tradicional árvore iluminada da Energisa são: Fred dos Santos, Cleidvan Alves e Anselmo de Almeida”, informa o texto.
A lei aprovada na Alese visa alertar e conscientizar a sociedade sobre a recorrência e a quantidade de acidentes e doenças decorrentes do trabalho no cotidiano sergipano. Com isso, o Poder Público e/ou as entidades sindicais, associações representativas de profissionais, movimentos sociais e membros da sociedade civil organizada devem organizar uma programação com fim de alertar e conscientizar a sociedade sobre a recorrência dos acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo eventos, apresentações, seminários e outras atividades.
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