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Lei incentiva participação juvenil no processo eleitoral

De autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), foi aprovada na Assembleia Legisltiva de Sergipe (Alese), a Lei nº 9481/2024, instituindo a Semana de Incentivo à Participação Juvenil no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente no dia 4 de agosto.

Deputado Kaká Santos – Foto: Jadilson Simões

De acordo com o texto da lei, o objetivo é conscientizar os pais e responsáveis sobre a necessidade de incentivo familiar para conhecimento político-eleitoral, além de ser uma forma de reconhecer a importância dos jovens no processo democrático.

Quando da aprovação da propositura, o parlamentar ressaltou que a juventude constitui uma parcela significativa da população, mas muitas vezes encontra-se à margem das decisões políticas que afetam diretamente seu futuro e o desenvolvimento do país.

“A instituição da Semana de Incentivo à Participação Juvenil no Processo Eleitoral visa não apenas estimular o engajamento cívico dessa faixa etária, mas também proporcionar meios efetivos para que os jovens compreendam e exerçam plenamente seu direito ao voto e sua capacidade de influenciar positivamente o curso político do país”, observa Kaká Santos.

Entre as ações desenvolvidas durante a iniciativa, estão a conscientização dos jovens sobre a importância do voto e incentivar sua participação na vida política, incluindo a emissão do título de eleitor.

Eleitores juvenis

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) do total de novos registros em 2024, 40.684 eleitores têm entre 15 e 18 anos, representando uma participação significativa dos jovens no processo eleitoral. Entre os eleitores de 19 e 36 anos, foram feitos 9.620 novos cadastros. 

Aracaju registrou 5.099 novos eleitores aptos a votar nas últimas eleições. No interior, os municípios de Nossa Senhora do Socorro (3.981), Lagarto (2.527), Itabaiana (2.391) e São Cristóvão (1.865) foram os que mais cadastraram novos eleitores. 

Foto de Capa: Agência Brasil

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