11/2/2022
Por Aldaci de Souza
A morte de um ente querido é muito dolorosa para toda a família e o momento de perda e sofrimento pode se transformar na esperança de dar uma nova vida a quem aguarda há meses por um transplante de órgãos ou tecidos. No Brasil, a Lei Nº 9.434/1997 é o principal instrumento legal para a regulação dessa necessidade urgente de salvar vidas. Mas a autorização deve ser dada pelos familiares próximos do doador (cônjuges, filhos, irmãos, pais). Em Sergipe, a Central de Transplantes registrou três doações de múltiplos órgãos em 2021. Na Assembleia Legislativa, foram aprovadas proposituras com a finalidade de estimular a doação de órgãos e com isso diminuir a fila de espera, que atualmente é de 325 inscritos somente para transplante de córnea.
Deputada Kitty Lima incentiva a doação de órgãos (Foto: Jadilson Simões)
A Lei nº 8.753 publicada no Diário Oficial e sancionada por iniciativa de um projeto da deputada Kitty Lima (CIDADANIA), institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos em Sergipe, visando aumentar o engajamento dos sergipanos na transmissão da mensagem de que doar órgãos é salvar vidas. A propositura ressalta a sensibilização da sociedade a partir de atividades recreativas junto a entidades, associações e hospitais que atuam na área de transplante de qualquer natureza, além de firmar convênios com outros órgãos públicos, entidades, associações e empresas da iniciativa privada.
Dados Sergipe
De acordo com o coordenador da Central de Transplantes, Benito Fernandez, em 2018 foram feitos em Sergipe, 210 transplantes de córnea. Em 2019 foram 205; em 2020, 63 procedimentos e em 2021, 95; em 2022 foram 21 transplantes. Sobre a necessidade de transplantes de rim, ele informou que são aproximadamente 1.300 pessoas fazendo alguma modalidade de diálise.
Benito Fernandez, coordenador da Central de Transplantes (Foto: Arquivo Pessoal)
“O preconizado é que 40 a 50% estejam inscritos para transplante. O rim é a modalidade com maior demanda, seguida de fígado. Estamos com processo tramitando no Ministério da Saúde visando autorização de estabelecimentos e equipe para transplante de fígado e rim no Hospital Cirurgia e na Renascença”, ressalta acrescentando que no início deste ano foram feitas três doações de múltiplos órgãos, mas houve uma redução com um novo aumento de contaminados pela Covid-19, além de negativas familiares.
Benito Fernandez lembrou a necessidade da participação de todos para que o transplante aconteça. “Por lei familiares até segundo grau são os responsáveis pela autorização da doação de órgãos. Daí a importância de avisá-los do desejo de ser doador. Em Sergipe temos a Organização de Procura de Órgãos (OPO) que fica no Hospital de Urgência de Sergipe e o contato telefônico é (79) 3216-2837 e o Banco de Olhos de Sergipe – (79) 3216-2860 que também fica no HUSE”, destaca.
Dados Brasil
Além do transplante de córnea. No Brasil, os órgãos mais transplantados são rim, fígado, coração e pâncreas. São cerca de 45 mil pacientes aguardando um transplante. Segundo informações do Ministério da Saúde, foram realizados no período de janeiro a novembro de 2021 pelo Sistema único de Saúde (SUS), mais de 12 mil transplantes de órgãos no país e em 2020, 13 mil procedimentos. Uma das explicações para a queda no número de doações é o período da pandemia da Covid-19.
De acordo com a legislação brasileira atual, a retirada de tecidos e órgãos de pessoas falecidas para transplantes dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, até o segundo grau. Ou seja, a autorização é dada pelos familiares próximos do doador (cônjuges, filhos, irmãos, pais), o que pode gerar a desconsideração da vontade do falecido, ou discordância entre os familiares para o ato de doação.
Com isso, se o cidadão decidir ser um doador, o primeiro passo é conversar com a família manifestando a decisão, para que após a sua morte, os familiares possam autorizar por escrito, a doação dos órgãos e tecidos. Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista de espera. A lista é única, organizada por estado ou região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Após o diagnóstico de morte encefálica, a família deve ser consultada e orientada sobre o processo de doação de órgãos e tecidos.
Foto: Divulgação Saúde Sergipe
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