Legislatura: você sabe o que é e como funciona na Alese?

Publicada: 19/07/2022 às 10:52

18/7/2022

Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese

Quando estão reunidos na Assembleia Legislativa de Sergipe, os deputados muitas vezes usam termos que podem confundir quem está assistindo a Sessão. Um deles é a palavra ‘legislatura’.

O termo pode soar estranho, mas, na verdade, tem uma explicação bem simples. A legislatura é o período de tempo que dura quatro anos, tendo início no ano seguinte às eleições para deputado.

Durante os quatro anos que compõem a legislatura, os deputados estaduais realizam as Sessões Legislativas Ordinárias e, quando for o caso, as Sessões Legislativas Extraordinárias.

As Sessões Legislativas Ordinárias são as reuniões realizadas no período de funcionamento normal da Assembleia. Por serem ordinárias, as Sessões não necessitam de convocação, diferente das Extraordinárias.

Como o próprio nome diz, extraordinário é tudo aquilo que foge do comum, do normal. Por esse motivo, as Sessões Extraordinárias devem ser realizadas em períodos diferentes daqueles em que são realizadas as Sessões Ordinárias.

Outro diferencial da Sessão Extraordinária é que, nela, os deputados estaduais apenas podem votar o assunto que motivou a convocação da reunião.

A Sessão Extraordinária não pode se encerrar até que a votação tenha sido finalizada. Para conhecer melhor a Assembleia Legislativa de Sergipe, é só conferir o Regimento Interno do órgão no link: clique aqui.

Fotos: Jadilson Simões/Alese

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