O Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), vice-líder do governo, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A proposta institui, no âmbito do Estado, o Selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly.
A parlamentar celebrou a aprovação, destacando que a medida representa mais um passo na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e empática, alinhada à sua trajetória política, marcada pela defesa incondicional dos direitos dos animais.
“Este selo não é apenas uma chancela simbólica. Ele estabelece critérios claros, objetivos e realistas para que estabelecimentos comerciais, turísticos e de serviços possam se adequar e demonstrar, na prática, seu compromisso com a causa animal”, reforçou Kitty.
Com a sanção da lei, o selo reconhecerá e certificará locais que acolham animais de estimação de forma segura, responsável e com o devido bem-estar, exigindo estrutura mínima, higiene, segurança, sinalização adequada e respeito à convivência entre tutores, animais e demais frequentadores.
A norma também prevê a atuação conjunta do Poder Executivo com ONGs, conselhos de medicina veterinária e outras entidades da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção animal e promovendo um ambiente colaborativo.
“Vivemos em uma sociedade formada por famílias multiespécies, onde a presença de cães, gatos e outros animais nos lares é uma realidade para milhares de sergipanos e sergipanas. Garantir o direito à convivência em espaços públicos e privados é também reconhecer esses laços de afeto e cuidado que formam o tecido da nossa sociedade contemporânea”, destacou a deputada.
Kitty Lima ainda salientou que o selo PET Friendly poderá impulsionar a economia local, agregando valor aos estabelecimentos, atraindo novos públicos e fortalecendo setores como o comércio, o turismo e os serviços, sempre com responsabilidade socioambiental.
“Valorizar quem respeita os animais é essencial para transformar nossa sociedade. Esse é mais um projeto que reafirma meu compromisso com uma política sensível, moderna e conectada com as demandas do nosso tempo”, concluiu Kitty Lima, agradecendo o apoio unânime dos colegas parlamentares à proposta.
Foto: Ascom
