Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese
Na tarde desta segunda-feira, 11, foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, o juiz de direito José Anselmo de Oliveira. Considerada a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), esta homenagem é concedida a pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para o progresso do estado de Sergipe, do Poder Legislativo, ou Mérito Excepcional, aprovada pelo Conselho da Ordem do Mérito Parlamentar. Este conselho é composto pelos parlamentares, membros da Mesa Diretora e líderes da bancada dos partidos que tenham representantes na Alese, bem como pelo último ex-presidente da Casa. A autoria da homenagem concedida ao juiz José Anselmo é do deputado Manuel Marcos (PSD). A entrega da medalha ocorreu durante Sessão Especial realizada no plenário da Alese.
Para o parlamentar, em mais uma oportunidade a Assembleia Legislativa reconhece publicamente o trabalho cidadão, educacional e jurista desenvolvido com maestria por José Anselmo de Oliveira. “Muito me honra ser o autor desta propositura, a qual, no dia de hoje, oficializamos a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar. Responsável por construir um legado marcado sobretudo pela competência, o sergipano Dr. José Anselmo, nascido em 15 de julho de 1959, na cidade de Capela, é referência em todas as atividades que desenvolve, e um nobre cidadão que merece este reconhecimento apresentado pela Alese; representada pelos seus servidores e pelos 24 deputados que compõem esta 20ª Legislatura”, destacou Manuel Marcos. Cordial às felicitações, o homenageado ocupou a tribuna de honra da Alese e agradeceu à concessão da honraria.
Acompanhado por amigos, familiares e colegas de profissão, José Anselmo de Oliveira reverenciou os deputados e deputadas estaduais por terem aprovado por unanimidade a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, e garantiu que sua missão permanece voltada para a múltipla colaboração funcional. “O que depender de mim, do meu esforço e de tudo aquilo que adquiri com base nos estudos, podem ter certeza que, onde eu estiver atuando, estarei pondo em prática o meu melhor. Este tem sido o meu perfil em todos os locais que exerço minha profissão, e, deste mesmo modo, permanecerei. Aos deputado Manuel Marcos e Luciano Bispo – meus amigos –, em nome de todos os demais parlamentares, quero agradecer por me permitir desfrutar deste momento ímpar na minha vida. À Alese, o meu muito obrigado”, disse.
A mesa foi presidida pelo deputado Luciano Bispo (PSD), e composta pelo homenageado; por Igor Leonardo Moraes Albuquerque – secretário-geral da Mesa Diretora da Alese; José Anderson Nascimento – presidente da Academia Sergipana de Letras (ASL); Desembargador Edson Ulices de Melo; e por Marcelo Augusto Carvalho – presidente da Comissão de Ética, e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seccional Sergipe). A solenidade foi prestigiada também pelo deputado estadual Chico do Correio (PT).
Biografia
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), no ano de 1983, o homenageado possui mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (2002); professor de pós-graduação da Universidade Tiradentes (UNIT); ex-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE); Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER), biênio 2009-2011; membro da Academia Sergipana de Letras; da Academia Sergipana de Letras Jurídicas; da Academia Sergipana de Educação; e da Academia Capelense de Letras e Artes; e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Nos últimos dez anos assumiu a coordenação científica de Congressos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Municipal, Direito Processual; palestrante em Congressos internacionais, nacionais e regionais; bem como tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Mediação e arbitragem.
No âmbito do Direito Civil, se destaca em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição – direitos fundamentais –, constituição, direito do consumidor – direitos difusos, teoria do estado – soberania –, globalização, ensino jurídico – docência superior –, e penal –, crimes de informática. Coordenou Curso de Especialização em Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional na Faculdade de Direito da Estácio em Sergipe; organizou e presidiu o I Congresso de Direito Médico online da Sociedade Sergipana de Direito Médico; treinou e capacitou mediadores e árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Sergipe; e ministrou cursos de mediação e arbitragem no SEBRAE/SE e no CRECI/SE. Colunista do jornal Correio de Sergipe com a Coluna Direito Médico; membro da Associação Mundial de Direito Médico; e membro da Associação Argentina de Justiça Constitucional.
Fotos: Jadilson Simões | Agência de Notícias Alese
