Por Aldaci de Souza- Agência de Notícias Alese
Durante Sessão Especial na tarde desta segunda-feira (13), a juiza Jumara Porto Pinheiro, recebeu o Título de Cidadã Sergipana, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Baiana da cidade de Itapetinga, ela mora em Sergipe desde que passou no concurso há 26 anos. Exerceu a judicatura por mais de uma década nas cidades de Aracaju, Poço Redondo, Pacatuba, Umbaúba e Lagarto. Atualmente é titular da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça (TJSE), protagonizando ações em defesa de políticas públicas voltadas à mulher.
A deputada Carminha Paiva (Republicanos) é a autora da propositura. Segundo ela, é um imenso prazer estar concedendo a honraria à juiza.
“Drª Jumara Porto Pinheiro é uma mulher guerreira e na causa de combate à violência doméstica, ela é fantástica. Fez história aqui em Sergipe, sendo também juíza da vara criminal e juíza eleitoral em diversas comarcas. É uma baiana arretada e eu estou muito feliz, pois a homenageada é mais do que merecedora desse Título de Cidadania Sergipana, por ser mulher e ocupar esse espaço tão maravilhoso”, afirma destacando a atuação da juíza na implantação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) nos municípios de São Domingos, Campo do Brito, Macambira, Capela, Arauá, Propriá, Canindé do São Francisco, Pedrinhas, Nossa Senhora das Dores, Itabaiana, Indiaroba e Japaratuba.
“O Cram está previsto na Lei Maria da Penha, visando prestar atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico às vítimas de violência doméstica e familiar. Entusiasta da implantação e bom funcionamento, Drª Jumara tem designado esforços para sensibilizar os gestores municipais quanto à relevância deste atendimento de forma exitosa para obtenção de resultados satisfatórios”, complementa a deputada Carminha Paiva.
No plenário e nas galerias, familiares e amigos da homenageada, além de promotores públicos, juízes, desembargadores, prefeitos e assistentes sociais. O promotor Luiz Fausto Valois, falou sobre a amizade que nutre pela homenageada.
“Drª Jumara é uma amiga que conheço desde a época dos concursos. É uma vitoriosa, uma mulher muito competente e Sergipe ganhou muito com a sua chegada ao estado. Ela mostra no dia a dia, como é preparada para desempenhar as funções de magistrada, principalmente agora em prol dos interesses e dos direitos da mulher, que merecem muita atenção, pois no dia a dia temos visto na sociedade, situações de violência contra a mulher e precisamos tratar com profilaxia para evitar que essas situações aconteçam, como estamos vendo até no mundo famoso. Nessa questão, ela tem feito um trabalho maravilhoso no Tribunal de Justiça de Sergipe, estando de parabéns”, observa.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Dr. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima afirmou:
“A Drª Jumara hoje exerce também a função de juíza auxiliar da Presidência do TJSE, fazendo um grande trabalho dentro do Poder Judiciário, com esses centros de referência, protegendo as mulheres vítimas de violência doméstica, dando atenção de assistência social, inclusive agora com um novo programa de reconstrução de algum dano físico que exista. Drª Jumara merecidamente é reconhecida pela deputada Carminha e os demais deputados, com esse Título de Cidadã Sergipana”.
Emoção
Muito emocionada a juiza fez um discurso de agradecimento aos pais, filhos, irmãs e demais familiares; à deputada Carminha, ao juiz Ricardo Múcio, à desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, aos prefeitos (as), juízes e juízas, promotores e demais participantes da Sessão Especial. Relembrou quando saiu da cidade de Feira de Santana (BA), para fazer o concurso em Sergipe e ressaltou a alegria em trabalhar no estado.
“Estou muito feliz e grata à deputada Carminha e demais parlamentares. Hoje nesse dia memorável, cabe a mim reconhecer acima de tudo que devo a esse estado, a realização do meu maior sonho que é ser juíza criminal. Agradeço a Deus por ter sido acolhida nesse estado com tanto amor. Faço uma homenagem póstuma ao desembargador Antônio Góes, que foi um pai pra mim; ao desembargador Aloísio Abreu, que me amava muito e ao Dr.João Guilherme de Carvalho, que foi um amigo que também me acolheu. À esse estado eu dei e continuarei dando o mu empenho, o meu amor e a minha dedicação”, enfatiza, sem conseguir segurar as lágrimas ao falar dos pais e dos filhos, presentes à Sessão Especial.
A Mesa Diretora foi composta pelas deputadas Áurea Ribeiro (presidente na sessão) e Carminha Paiva, o juiz Ricardo Múcio, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) , desembargadora Elvira Maria de Almeida e a promotora de Justiça Cláudia Daniela Freitas Silveira Franco, representando o Ministério Público Estadual.
Fotos: Jadilson Simões/Alese