Por Assessoria Parlamentar

Em votação secreta realizada na manhã desta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi mantido o Veto Governamental Nº 5/2019 ao Projeto de Lei N° 176/2019, que dispõe sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública estadual de Ensino Fundamental e Médio, sob a justificativa de que o governo do Estado não possui recursos suficientes para a contratação desses profissionais para atuarem dentro da rede. Doze parlamentares votaram a favor da manutenção do veto governamental e oito votaram contra.

O deputado Iran Barbosa, do PT, votou contra o veto ao Projeto, que teve autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB), e justificou o seu voto. Para o petista, que também é professor da Rede Pública Estadual de Ensino, a Alese passou pelo mesmo processo que o Congresso Nacional viveu, recentemente, em relação a um projeto de igual teor. No final de novembro do ano passado, o Parlamento federal derrubou o veto integral do presidente da República à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Com a decisão, o texto substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, garantindo esse atendimento, seguiu para ser promulgado.

“Era o que deveríamos fazer esta manhã, nesta Casa, derrubar o veto governamental, porque as escolas públicas precisam sim de psicólogos e assistentes sociais para ajudar a qualificar ainda mais o espaço escolar na busca do sucesso educacional dos nossos alunos”, defendeu Iran, lembrando que Aracaju e São Cristóvão possuem leis municipais que garantem a presença desses profissionais no apoio aos estudantes em suas redes de ensino, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e comunidade escolar.