Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Na sessão remota desta quinta-feira, 9, o deputado Iran Barbosa (PT), destacou os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados na próxima segunda-feira, 13 de Julho. Ele lamentou que durante a pandemia do novo coronavírus, mais de 65 milhões de crianças e adolescentes estejam passando por sérias dificuldades em todo o país.
“Ontem à noite participamos de um debate nas redes sociais com representantes dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente em Sergipe, sobre os 30 anos do ECA e quero dizer que o nosso mandato aqui na Assembleia Legislativa, assume a preocupação com as causas das crianças e dos adolescentes, a exemplo de um conjunto de atividades a serem desenvolvidas este ano, mas fomos pegos de surpresa por conta da pandemia”, diz lembrando ser membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese e na condição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Órfãos da Covid-19
De acordo com Iran Barbosa, na próxima segunda-feira, se comemoram três décadas de vigência de uma lei que é internacionalmente reconhecida como muito avançada nessa área.
“A lei 8.069 de 1990 serve de exemplo para muitos países, mas embora seja avançada tem uma distância muito grande do que vem sendo aplicada na prática, da transformação da infância e adolescência do Brasil, em prioridade absoluta nas ações de políticas públicas”, enfatiza.
O deputado lamentou que nesse período da pandemia do novo coronavírus, as crianças e adolescentes estejam sendo atingidas pela violência e a fome.
“Fala-se hoje muito nos órfãos da Covid-19, então é um momento extremamente duro para 65, 6 milhões de pessoas no Brasil, na idade de zero a 18 a nos, enfrentando as consequências dessa pandemia, mas também o desmonte das políticas sociais que estão se dando há algum tempo em função do congelamento dos investimentos públicos sociais no orça,emto brasileiro”, lamenta.
ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente tem sido uma importante ferramenta de proteção e combate às diversas violências aos quais estão sujeitos crianças e adolescentes em todo o país.
Criado em 1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi previsto pelo ECA como o principal órgão do sistema de garantia de direitos. O Conanda é formado por membros do governo e da sociedade civil e tem por objetivo, definir as diretrizes para as políticas de infância e adolescência, além de fiscalizar as ações de organizações governamentais e não governamentais no atendimento a esse público.
Foto: Devanir Amâncio/ONG Educa SP
