Por Aldaci de Souza
Foi aprovada na sessão mista desta terça-feira, 13 na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Indicação nº 105/2021, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT), solicitando ao Governo do Estado através da Secretaria de Educação e Cultura (Seduc), a garantia da Lei Nacional nº 13.935, d 11 de dezembro de 2019. A lei determina que as redes públicas de Educação Básica contem com os serviços de Psicologia e de Serviço Social.
Ao agradecer aos colegas a aprovação da propositura, Iran Barbosa enfatizou a importância de colocar a legislação em prática principalmente durante a pandemia da Covid-19.
“Estamos enfrentando muitas dificuldades, mas temos que preparar os espaços públicos para o momento também posterior a essa pandemia, que eu espero que seja rápido. Um dos mecanismos que poderá contribuir para o enfrentamento às sequelas psicológicas e sociais no interior da escola pública será dando efetividade ao que determina essa lei para que as escolas disponibilizem esses profissionais, assim que a segurança permitir que possam funcionar de forma presencial”, entende.
O parlamentar acrescentou que essa é uma reivindicação não apenas das categorias dos psicólogos e assistentes sociais. “Mas uma reivindicação nacional de quem sabe a importância em termos o ambiente escolar estruturado”, observa.
Educação Inclusiva
Ainda durante a sessão, o deputado Iran Barbosa destacou a aprovação da Lei Estadual nº 8.670/2020 de sua autoria e da Lei Municipal nº 5.316/2020, de autoria do vereador Lucas Aribé, aprovada na Câmara Municipal de Aracaju.
“Ambas as legislações tratam de instituir a Semana para a Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva em alusão ao Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva que nós comemoraremos nesta quarta-feira, 14 de abril, colocando no centro do debate, a importância dessa luta”, explica acrescentando que será desenvolvida uma ampla programação visando defender os direitos das pessoas com deficiência e fomentar a consolidação da educação inclusiva, além de promover o respeito à diversidade.
Na programação pensada pelo Instituto Iluminar, está a realização de um Webinário com a participação do deputado e de Lucas Aribé, além de uma conferência magna proferida pela professora doutora em Educação Maria Tereza Eglaer, da Unicamp de São Paulo, que abordará o tema: “Educação Inclusiva, do Entendimento à Prática”,a partir das 19 horas pelo facebook de Iran Barbosa e Lucas Aribé.
Foto: Jadilson Simões
