Por Aldaci de Souza – Rede Alese
O deputado Iran Barbosa (PT) destacou na sessão remota desta quinta-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os 10 anos de vigência no Brasil, do Estatuto da Igualdade Racial, comemorados na última segunda-feira, 20.
Iran lembrou que estava como deputado federal quando o estatuto foi aprovado (Foto: Ascom)
“Eu tive a honra de estar na Câmara Federal, quando o Estatuto da Igualdade Racial foi discutido, votado e aprovado e agora estamos comemorando os 10 anos de um marco legal e significativo para o nosso país”, ressalta
A Lei 12.188 de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial tem por finalidade, garantir à população negra, a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Foto: ceert.org.br
