Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese

Durante palestra ministrada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o diretor-presidente do Ipesaúde, o mastologista Dr. Cláudio Mitidieri Simões, elencou as dificuldades enfrentadas para manter a prestação de serviços à população por meio do instituto, considerado uma das maiores redes de assistência à saúde de servidores públicos do Nordeste. Atualmente são mais de 116.164 beneficiários, com um orçamento de 25 milhões e meio; para custear as despesas são necessários 44 milhões. O gestor explicou que a situação encontrada em 1º de janeiro de 2023 (despesas pendentes de 2022), foi de 154 milhões, 991 mil, 038 reais, e 28 centavos. “O Ipesaúde está na UTI e precisa da ajuda de todos”, disse na explanação, lembrando que um Projeto de Lei do Executivo será encaminhado à Alese, com medidas de recuperação da situação financeira. 

Presidente da Alese, Jeferson Andrade

Para o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD),  a palestra foi de extrema importância para que os parlamentares e a sociedade tenham ciência da situação do Ipesaúde.

“O presidente do Ipesaúde fez aqui um relato realista. Quero agradecer a presença de Dr. Cláudio Mitidieri, dos diretores e servidores, além do secretário da Saúde, Dr. Walter Pinheiro. Estamos vendo uma realidade que o estado não vai aguentar muito tempo investindo no Instituto. Claro que merece, mas a realidade é que ou fecha algumas partes dos atendimentos ou precisamos encontrar uma solução urgente. A solução foi trazida pelo presidente Cláudio e vamos ver como o projeto chega; vamos debater pois sabemos que aumentar contribuições gera um desconforto e são vidas humanas; sabemos que pesa,  precisamos pensar nessas 116 mil vidas que são dependentes do Ipesaúde, mas temos mais de 2 milhões de sergipanos que também dependem do governo e não podemos ter um déficit de dez mil mensais”, entende.

Jeferson Andrade acrescentou: “o presidente do Ipesaúde veio aqui dizer que o Ipes pode funcionar de uma maneira efetiva, investindo nos seus serviços e agora cabe ao governo enviar o projeto para a Assembleia Legislativa e os deputados analisarem”.

Cristiano Cavalcante, líder do governo na Alese

Segundo o autor da propositura, o líder do governo, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), o objetivo da palestra foi discorrer sobre como o Ipesaúde se encontra e dos serviços que podem ser ampliados. “Mas sobretudo, a discussão se o Ipes é um plano de saúde ou é um instituto que traz benefícios aos servidores estaduais; enfim, discorrer sobre todas as situações que destacam a manutenção da vida útil desse importante instrumento na vida do povo sergipano”, ressalta o deputado.

Explanação

O diretor-presidente do Ipesaúde afirmou que a visita aconteceu em atendimento ao requerimento do deputado Cristiano Cavalcante, a qual visava tirar dúvidas e esclarecer a população sobre o instituto. “Na verdade vem correndo muitos boatos, muitas histórias de que o Ipes vai fechar, então eu fui convidado pelo líder do Governo na Assembleia para apresentar os dados e propor também o que nós precisamos melhorar no que se refere à saúde econômica, assim como consequentemente a assistência aos seus beneficiários”, afirma Dr. Cláudio Mitidieri, lamentando que o Ipesaude não pode ser fechado, mas o cenário não é animador, por conta da falta de recursos.

Dr. Cláudio Mitidieri fez uma explanação realista

Ele iniciou a palestra fazendo um breve histórico, lembrando que o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES), foi criado por meio da Lei nº 1.091/1961, com a finalidade de prestar assistência aos servidores do estado e dos três poderes, além de previdência, concessão de pensão, auxílio-funeral, pecúlio, auxílio-natalidade e assistência social.

“O Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe foi criado pela Lei nº 4.352/2001 e o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), foi criado pela Lei nº 5.853/2006. Dispõe de Serviço de Pronto Atendimento, Centro de Endocrinologia e Diabetes, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Médicas, Centro Odontológico e Unidades nos municípios de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Propriá e Simão Dias (em andamento). Na Rede Credenciada, atendemos no Hospital São Lucas (Urgência Pediátrica), Hospital Renascença (Urgência Ortopédica), além de clínicas”, ressalta.

Deputado Manuel Marcos

De acordo com dados apresentados à Alese, atualmente são mais de 116 mil 164 beneficiários, sendo que de janeiro até março deste ano, houve adesão de quase 4 mil novos assistenciados.

“A situação encontrada em 1º de janeiro de 2023 (despesas pendentes de 2022), foi de 154 milhões, 991 mil, 038 reais e 28 centavos. Até o último dia 20 de abril, foram pagos 96 milhões, 009 mil, 077 reais e 73 centavos, estando pendentes de pagamento do ano passado: 87 milhões, 212 mil, 140 reais e 62 reais.  São 116 mil vidas e 25 milhões e meio de orçamento. Fica difícil de gerir, com isso estamos trazendo entre as medidas estudadas, a proposta de aumento de 4% para 6% na contribuição, que deverá ser detalhada em um projeto do governo. Não é fácil trazer essa proposta para os servidores, mas precisamos de 44 milhões/mês para custear as despesas no Ipesaude”, lamenta.

Entre as ameaças elencadas pelo gestor, estão o custo assistencial (23% entre março de 2021 e março de 2022); judicialização de demandas crescente para Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia; escassez de especialidades como Neuropediatria, Reumatologia e Geriatria, além do novo piso da Enfermagem. O médico fez uma observação quanto aos sequestros judiciais. Segundo ele, em 2022, o valor foi de 2 milhões 915 mil 727 reais e 98  centavos e até maio de 2023, foi de 1 milhão 725 mil 823 reais e 27 centavos.

Deputada Linda Brasil

Outras medidas citadas como solução no combate à falta de recursos e a prestação de uma melhor assistência aos beneficiários, são: oferta de todos os serviços de ortopedia no próprio instituto; reconhecimento facial com a finalidade de impedir que contribuintes possam emprestar a carteirinha para irmãos, primos, ou outros parentes; além da busca de acordos com prestadores quanto aos atrasos no pagamento dos serviços oferecidos, antes que hajam processos de judicialização. Pelo ipesaúde são contemplados todos os servidores públicos estaduais e dos poderes ativos; inativos e dependentes; pensionistas; descendentes entre 18 e 35 anos; servidores das prefeituras de Aracaju, Lagarto, Itabaianinha, e Simão Dias; além da Câmara de Vereadores de Aracaju e demais conveniados.

Apoio

Deputados da base governista e de oposição se disponibilizaram a contribuir com a melhoria da saúde financeira pelo Ipesaude. O primeiro deputado a se manifestar foi Dr. Manuel Marcos (PL). “Lamento essa situação em que o senhor tenha que administrar uma instituição que opera no vermelho. A Constituição Brasileira garante ao indivíduo uma assistência médica, cabe aos estados fornecer, mas como fornecer numa situação dessas em que o Sr. está administrando o Ipesaúde em um quadro terrível em que não sabemos qual a saída”, disse.

Deputado Luizão Donatrampi

A deputada Linda Brasil (PSOL), declarou que acompanha com tristeza a situação enfrentada pelo Instituto. “A gente recebe inúmeras denúncias e reclamações e nos dá uma situação de impotência como parlamentar em não poder resolver uma questão que não é de agora; não é da gestão do atual governador, mas vem de anos perdurando. É uma  responsabilidade de todos nós, gestores e legisladores, de buscar formas de resolver essa situação, dialogando não só com o presidente do Ipesaúde, mas com outros técnicos e outras servidores para diminuir a questão de marcação de consultas e exames para especialistas, que exista um diálogo com a sociedade e os contribuintes”, entende.

O deputado Luizão Donatrampi (União Brasil) disse que a presença do gestor foi importante para esclarecer a situação.

“O Ipesaúde é uma instituição de extrema importância para trazer uma qualidade de vida aos servidores públicos do nosso estado e aos seus dependentes. Aquilo que for necessário fazer para que a gente fortaleça essa instituição, pode contar com o meu apoio. Se o projeto que chegar aqui for pra resgatar, pode contar com meu apoio, independente se vou ser criticado lá fora”, diz.

Deputada Lidiane Lucena

A deputada Lidiane Lucena (Republicanos), ressaltou o aumento dos custos, principalmente com especialistas a exemplo de terapeutas ocupacionais e neurocirurgiões. “Como médica sei como é essa questão do aumento de valores e foi muito bom o presidente vir aqui explicar. Os planos de saúde são regulados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Ipesaúde, pelo estado. Precisamos ver como a gente pode construir essa regulação para que se faça ser possível funcionar”, afirmou. 

Já o deputado Adailton Martins (PSD) declarou sempre estar em contato com o presidente do instituto para saber qual a real situação. “Como servidor público sempre fui beneficiário do Ipes assim como meus filhos e sempre estou em contato com o Dr. Cláudio Mitidieri para saber da situação: se o remédio é amargo. Fiquei satisfeito com o que ele nos trouxe porque a Unimed ano passado deu 15, 5% de reajuste e pelo que estou vendo aqui, será de 2%”, observou.

Deputado Georgeo Passos

O deputado Georgeo Passos (Cidadania), mostrou preocupação quanto aos servidores que não tiverem como sustentar os descontos. “Com certeza os beneficiários que não tiverem como descontar o Ipesaúde após esse reajuste, irão cancelar e buscar o SUS e isso é muito preocupante”, acredita. A deputada Maisa Mitidieri (PSD), complementou destacando que:

“a gente deve continuar buscando manter vivo, aquilo que os servidores detém há muitos anos, que é Ipesaúde e não fazer como muitos planos que já se perderam no Brasil inteiro, fechando suas portas por diversos motivos. Reclamações têm muitas, mas também temos muita gente a agradecer porque o Ipesaúde salva muitas vidas, a exemplo da prestação de serviços como home-care, que possuem custos muito altos.” 

Também se manifestaram o vice-presidente da Alese, Garibalde Mendonça (PDT), e os deputados Marcos Oliveira (PL), Paulo Júnior (PV), Luciano Pimentel (PP) e Dr. Samuel Carvalho (Cidadania). 

Deputada Maisa Mitidieri

O secretário de Estado da Saúde, Dr. Walter Pinheiro e o superintendente de Relações Institucionais do Governo de Sergipe, Venâncio Fonseca, participaram da Sessão Especial, compondo a Mesa Diretora da Alese, juntamente com o presidente Jeferson Andrade (PSD).

Fotos: Joel Luiz/Alese