Por Assessoria Parlamentar
16 instituições das áreas da saúde, educação, cultura e segurança já receberam as emendas impositivas destinadas pela deputada estadual Linda Brasil (Psol), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), ao todo, um montante de R$662 mil foram destinados para garantia da manutenção de serviços e projetos de hospitais, escolas públicas e entidades da sociedade civil organizada. Os projetos contemplados fortalecem a garantia de direitos fundamentais da população sergipana, principalmente das cidadãs e dos cidadãos mais vulnerabilizados no estado.
Na área da saúde, a deputada destinou R$500 mil. Foram R$200 mil para a manutenção da Unidade de Atenção Especializada de Saúde do Hospital e Maternidade Santa Isabel e mais R$200 mil para a implementação do serviço de atendimento à população LGBTQIAPN+ na mesma instituição, por meio da implementação do ambulatório trans. Linda também destinou R$100 mil reais na Fundação Hospitalar Amparo de Maria, na cidade de Estância.
De acordo com a deputada, a destinação das verbas parlamentares busca solucionar problemas denunciados com frequência pela população e também melhorar o atendimento na saúde do estado, que tem sido, segundo ela, um problema sério. “Nós temos um dos piores dados de mortalidade infantil dos estados brasileiros e isso precisa mudar. Não podemos aceitar. Esse investimento na maternidade Santa Isabel e na Casa das Marias, foi para levar melhor estrutura de atendimento às pessoas que precisam de atendimento pré-natal e de parto com segurança. O Estado tem sido negligente, e estamos tentando ajudar destinando esses recursos. Também investimos na implementação do ambulatório trans, pois este é um serviço necessário e urgente que o estado tem que garantir à população LGBTIA+. Eu invisto na saúde e por isso cobro semanalmente que o Estado responda a esses investimentos com um serviço de qualidade à população, mas sabemos que isso está longe de acontecer, pois a Secretaria Estadual de Saúde não tem planejamento e nem gestão de qualidade”, expõe a deputada.
Educação e Cultura
A deputada destinou R$ 157 mil para garantir o fortalecimento da Educação e da Cultura do estado. Ao todo, nessa área, 13 projetos foram contemplados com investimentos de 10, 12 e 15 mil reais. “Esses 157 mil reais foram investidos em escolas públicas da rede estadual de ensino, não só em Aracaju, como também em escolas em outros territórios do estado, pois sabemos que benefícios em escolas públicas trazem desenvolvimento não só para o município em que a escola está localizada, mas também nos municípios adjacentes. Foram investimentos em fortalecimento de ações pedagógicas, em bandas marciais, em projetos em defesa da cultura negra, na criação de laboratórios na área de Ciência e Tecnologia e nós vamos continuar investindo, pois sabemos que investindo em Educação, estamos investindo em emancipação, desenvolvimento social e consciência da população sergipana”, destacou a deputada.
Segurança Pública
Na área de Segurança Pública, a deputada investiu R$100 mil na ampliação da sede da Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública em Sergipe (Asimusep/SE). A instituição tem a finalidade de prestar consultoria e assistência jurídica e combater o feminicídio e demais violências de gênero no estado de Sergipe. “Esse investimento é para a ampliação da sede da Asimusep que vai atender ainda mais mulheres em situação de vulnerabilidade por sofrimento de violências em nosso estado”, informa a deputada.
Emendas Parlamentares
As emendas individuais impositivas são uma importante ferramenta legislativa que permite às deputadas e deputados estaduais direcionar recursos do orçamento público para atender demandas específicas que não estejam no planejamento do Executivo. Esses recursos são utilizados para financiar projetos que respondem às necessidades, como melhorias em infraestrutura, saúde, educação, cultura, e outras áreas prioritárias.
Além de serem um instrumento de descentralização de recursos, essas emendas também promovem a participação popular, pois possibilitam que a sociedade civil contribua com sugestões e prioridades para a destinação das verbas. Essas emendas impositivas asseguram que o governo estadual tenha a obrigação de executar os recursos alocados pelas deputadas e deputados, garantindo, assim, a efetividade dos projetos aprovados e a continuidade das iniciativas que beneficiam diretamente a população.
