O parlamentar Garibalde Mendonça (PMDB) deu entrada em uma Indicação – a 234|2016 – solicitando ao presidente e demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que seja encaminhado expediente ao governador do Estado de Sergipe, com cópia para o diretor da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), para que a empresa possa viabilizar a colocação de um muro ao redor da caixa de abastecimento de água no povoado Lagoa da Volta em Porto da Folha, a fim de protegê-la contra ações indevidas.
Motivação
Segundo justificativa da Indicação, se dá pelo fato de a água ser um bem indisponível para o ser humano, e sua ausência causar transtorno para a população. Conforme documento, “benfeitoria se torna necessária por caixa que capta a água e a distribui para a população do povoado Lagoa da Volta está sem proteção, podendo causar algum acidente. E, ainda, a necessidade de murar a caixa de abastecimento de água em boas condições”. Documento foi lido em expediente em 24 de outubro, e ainda será votado pelos deputados.
O que é uma Indicação:É proposição com que os legisladores indicam aos Poderes Públicos a necessidade de se realizar uma benfeitoria. Ela contém sugestões sobre a conveniência de o seu destinatário realizar algo que escapa à competência legislativa.
Agência de Notícias Alese